A Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou, por meio de nota divulgada no sábado (15), que instaurou procedimento e inquérito policial para apurar a autoria e responsabilizar os culpados pelo vazamento de fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça. Segundo a corporação, as medidas administrativas podem ir desde o afastamento até a demissão do servidor.
“A Polícia Civil esclarece que, desde o momento em que tomou conhecimento do vazamento do laudo pericial, tomou providências no sentido de restringir ainda mais o acesso ao documento e de identificar o usuário do sistema que deu causa ao vazamento”, informa o comunicado.
A PCMG também pontuou que não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, “os quais são apurados com rigor e celeridade”. “A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal em todas suas vertentes, bem como a punição de todos os servidores que eventualmente deram causa ao vazamento de dados, informações ou documentos de natureza sensível ou sigilosa”, finaliza a nota.
O laudo da necropsia de Marília Mendonça começou a circular nas redes sociais na tarde da última quinta-feira (13), quase 1 ano e meio após a morte da cantora em um acidente aéreo, em Caratinga, Minas Gerais. As imagens fazem parte do Inquérito Policial que investigou o caso.
Crime
Além do âmbito administrativo, o ato de “vilipêndio a cadáver” é previsto no artigo 212 do Código Penal brasileiro, e configura crime contra o respeito aos mortos. A punição varia de um a três anos de prisão e pagamento de multa.
Família cria e-mail para denúncias
Após tomar ciência sobre o vazamento de fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça, a família criou um e-mail para receber denúncias sobre o compartilhamento das imagens. Por meio do endereço de e-mail familiammparasempre9@gmail.com, qualquer pessoa pode denunciar quem esteja divulgando ou compartilhando fotos do corpo da cantora.
Veja a nota da PCMG na íntegra:
“A Polícia Civil esclarece que, desde o momento em que tomou conhecimento do vazamento do laudo pericial, tomou providências no sentido de restringir ainda mais o acesso ao documento e de identificar o usuário do sistema que deu causa ao vazamento.
Foi instaurado procedimento pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil e inquérito policial para apurar o vazamento, autoria e, consequentemente, responsabilização dos culpados.
A PCMG não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, os quais são apurados com rigor e celeridade. As medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal em todas suas vertentes, bem como a punição de todos os servidores que eventualmente deram causa ao vazamento de dados, informações ou documentos de natureza sensível ou sigilosa.”