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Justiça da Bahia impede Maiara e Maraisa de usarem a marca ‘As Patroas’; com multa de até R$ 100 mil

Reproduçã / TV Globo
As irmãs Maiara e Maraisa estão entre as principais atrações dos Caldas Country 2022

Maiara e Maraísa não podem mais usar a marca “As Patroas”. A decisão da justiça da Bahia entendeu que Daisy Soares é a proprietária do nome por conta da banda que mantém desde 2013 chamada A Patroa e, por isso, a dupla sertaneja não pode usar o nome no singular ou no plural para qualquer finalidade. A multa para descumprimento é de R$ 100 mil.

O juiz substituto da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Argemiro de Azevedo Dutra acatou os argumentos de Daisy, que detém o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 2017. O nome não pode ser usado por Maiara e Maraísa nem em publicidades, eventos ou postagens.

Daisy informou no processo que chegou a entrar em contato com o empresário de Marília Mendonça, mas que foi informada à época que usaria o nome apenas para uma festa. Mas com o crescimento do uso, tentou solução de forma amigável, como não conseguiu, acionou a justiça.

A Patroa

Nesta segunda-feira (13), depois da decisão da justiça, o perfil da banda de Daisy fez uma postagem no Instagram dizendo que o projeto A Patroa iniciou a ideia de mostrar empoderamento feminino e que é uma marca forte, com mulheres fortes na linha de frente, como a cantora Daisy Soares e Paulinha na guitarra.

A nota ainda reforça que A Patroa surgiu em 2013 e já se apresentou em grande parte das cidades baianas e no São João do Pelô. “Vencedora do troféu cantora revelação em 2019 do São João na Bahia, A Patroa traz repertório atual e releituras do forró antigo”, diz outro trecho da nota.

O perfil que tem 19,9 mil seguidores nesta segunda, recebeu mensagens de apoio de seguidores, que diziam que Daisy é a verdadeira patroa, mensagens de sucesso e de apoio. Mas também recebeu críticas de pessoas que defendem que o nome seja mantido com a dupla de sertanejas.

Resposta

Marília, Maiara e Maraísa lançaram um projeto em 2020 chamado Patroas. Em 2021, outro chamado Patroas 35%. Mas antes disso, elas já haviam gravado lives, realizados shows e divulgações diversas com o nome. 

O escritório que administra a carreira da dupla emitiu nota sobre o assunto. A nota diz: “A equipe jurídica do escritório WorkShow, e da dupla Maiara & Maraisa não foi citada e/ou intimada da referida decisão e não tem acesso ao processo. Por este motivo, não irá se manifestar."

Em relação ao uso da marca, a WorkShow é titular de “Festa das Patroas” desde 13/10/2015 , projeto este que já teve participação de  Marília Mendonça e Maiara & Maraisa. "Ressaltamos que a empresa e a dupla sempre agiram com responsabilidade e prezam pela legalidade e o respeito à normas e marcas devidamente registradas. Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar."

Reprodução/Instagram
Nota emitida pela banda A Patroa, da Bahia
Reprodução / YouTube
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