Ao menos 30 pontos de descarte irregular de lixo e entulho foram vistoriados por dia em Goiânia nos meses de janeiro e fevereiro. Ao todo, foram contabilizadas 1.853 vistorias resultantes de denúncias de moradores. O trabalho de fiscalização feito pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) aponta para um aumento no número de reclamações por parte da população, que se sente incomodada com o entulho, restos de construção civil, lixos residenciais e móveis que ficam espalhados por lotes e áreas públicas de Goiânia. 

Apenas nesta terça-feira (7), os auditores fiscais do órgão municipal fizeram três flagrantes de caminhões fazendo o descarte clandestino de restos de materiais de construção e de entulho. Para cada um dos casos, foram impostas multas de R$ 20 mil. As situações foram registradas no setor Três Marias, na região Oeste da capital, e no Setor Mariliza e Conjunto Riviera, na região Leste. Nos últimos dois, o descarte foi feito próximo a córregos, locais considerados áreas de preservação ambiental.

Diretor de fiscalização da Amma, Diego Moura explica que o descarte irregular de resíduos pode causar inúmeros problemas ambientais, como a degradação do solo e a poluição da água, dano que pode ser intensificado diante do local onde é feito o despejo, como próximos a cursos d’água. A presença de lixos nas ruas induz ainda um maior risco de enchentes, já que são levados pelas chuvas e acabam por entupir bueiros e bocas de lobo.

A problemática tem feito com que, além das vistorias realizadas em pontos denunciados diretamente pela população, os fiscais atuem ainda no monitoramento constante de locais com maiores índices de reclamações. Dentre eles, os setores Perim, Três Marias e o Conjunto Riviera. No entanto, com base na fiscalização desta terça, se soma à lista o Jardim das Hortências e o Setor Humaitá.

Moura aponta que, dentre as situações verificadas pelos agentes, a mais frequente é o despejo clandestino de restos de construção civil, visto que há um custo maior para a destinação correta desses materiais. “O pessoal faz obra e tem que demolir. Ao invés de contratar caçamba, eles juntam o entulho da obra e usam caminhões grandes para jogar esse material em outro local, geralmente no setor ao lado”, aponta.

O diretor de fiscalização destaca ainda que também já foram verificados casos onde o responsável pelas obras faz a contratação do caminhão de caçamba, mas o serviço não é concluído. Ele explica que os infratores burlam o contrato, que prevê o despejo em aterro sanitário, local responsável pela coleta do material e a destinação correta, e faz o descarte clandestino. A intenção, segundo Moura, é economizar com a taxa do aterro e também com o custo de deslocamento.

No entanto, conta, a justificativa é facilmente refutável, visto que há pontos que fazem a coleta de materiais indesejados gratuitamente, os chamados ecopontos. Goiânia conta hoje com cinco locais de descarte regular de resíduos. Além de materiais de construção, os ecopontos recebem restos de podas de árvores, produtos recicláveis, pneus, e óleo de cozinha, e posteriomente faz a destinação correta para cada tipo de resíduo.

Foi próximo a um desses que o órgão municipal fez uma das 17 autuações por infrações ambientais registradas nas vistorias da Amma de janeiro e fevereiro. O caso foi no Setor Três Marias, onde foram apreendidos nove veículos que levavam entulho para uma área aberta. O local de descarte irregular foi feito a quatro quilômetros de distância do Ecoponto Faiçalville, num percurso de menos de sete minutos.

Para Moura, falta orientação e conscientização dos moradores e empresas para que façam a destinação correta dos materiais. Mas, destaca, a atuação da Amma será frente ao combate às irregularidades. “Estamos trabalhando para que a tolerância seja zero para essa infração. A fiscalização ambiental atua em 30 tipos de infrações, e o descarte é uma delas. É um tipo de infração gravíssima, passível de multa e apreensão”, explica.

Além das autuações infracionais, o órgão municipal emitiu 87 notificações a proprietários de lotes para a limpeza do local. Isso porque, conforme explica Diego Moura, os donos são responsáveis pela manutenção de seus lotes. Dessa forma, caso seja flagrado entulho ou despejo irregular em uma área privada, o proprietário pode ser responsabilizado. Caso não atenda a notificação, pode ser multado e deve arcar com as despesas do serviço de limpeza feito pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

A companhia mapeia 125 pontos de descarte irregular de entulhos e, por mês, chega a recolher até 45 mil toneladas de resíduos pelas ruas da capital. Entre os locais com mais pontos de coleta, estão os setores Vila Abajá, Campinas, Santo Hilário, Perim, Jardim Gardênia, Esplanada dos Anicuns, Bairro Floresta, Três Marias e Parque Anhanguera.

Ecopontos receberam 69,5 mil toneladas de resíduos em 2022

Os cinco ecopontos da capital goiana são geridos pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), responsável pela construção dos locais.

Localizados no Jardim Guanabara II, Setor Faiçalville, Jardim São José, Residencial Campos Dourados e Parque Eldorado Oeste, os pontos fazem a coleta gratuita de resíduos de construção civil, móveis, eletrodomésticos, recicláveis, pneus, óleo de cozinha e galhadas. Segundo a companhia, apenas no ano passado, foram recebidos 69.509 mil toneladas de resíduos, o equivalente a uma média de 5.797 por mês. 

Para cada tipo de material, há uma forma de destinação correta. Entulhos de construção civil são levados ao Aterro Sanitário de Goiânia. Galhadas e podas de árvores vão para a compostagem. Resíduos recicláveis são entregues às cooperativas cadastradas no Programa Goiânia Coleta Seletiva.

Já os pneus são entregues conforme processo de logística reversa estabelecido, já que cada empresa é responsável pela destinação correta dos produtos vendidos por ela. O óleo de cozinha é encaminhado às cooperativas, e também ao Programa Olho no Óleo, da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).

A intenção é ampliar o serviço de coleta gratuita com mais 20 ecopontos até o final de 2024, segundo promessa da Prefeitura de Goiânia. Segundo a Amma, já está sendo feito um mapeamento de áreas públicas com maiores índices de descarte irregular, visando a implantação dos novos pontos. No entanto, ainda não há informações de onde eles serão construídos. O último ecoponto, do setor Eldorado Oeste, foi inaugurado em novembro de 2022.