Anunciado em outubro de 2022 como a principal plataforma da administração da Prefeitura de Goiânia, o programa Goiânia Adiante está com a maior parte dos serviços prometidos ainda em licitação. De todos os 98 projetos, o que inclui obras e outras ações, apenas 21 saíram do papel e foram iniciados, ou seja, 78% não foram iniciados na prática. Outros 64 estão em processos licitatórios e os demais 13 ainda estão sendo planejados. O programa tem a previsão de investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhão de recursos próprios do Paço e atua na infraestrutura da cidade, especialmente com relação à mobilidade, drenagem, escolas e unidades de saúde.
Para o levantamento sobre o Goiânia Adiante, o Daqui considerou as obras listadas pelo programa em seu site oficial, da própria Prefeitura, e consultou as secretarias a respeito do andamento de cada projeto. Ressalta-se que quando o Goiânia Adiante foi lançado, em outubro, não constava a lista de obras de drenagem em pontos de alagamento da capital, o que foi incluído em dezembro de 2022, após uma série de ocorrências no período chuvoso. Obras e serviços que estão licitados mas ainda não começaram o serviço, foram considerados que ainda seguem apenas no papel.
Há uma expectativa, no Paço Municipal, de que pelo menos as construções mais urgentes, como de drenagem e da pavimentação asfáltica dos bairros da capital que ainda não possuem o benefício, estejam avançadas até o início do período chuvoso, que deve ocorrer em outubro. A licitação do projeto de reconstrução asfáltica de 500 quilômetros foi iniciada em maio e, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), está em fase final de julgamento de recursos.
“O cronograma está pronto e prevê, inicialmente, a reconstrução de três importantes vias da capital: Avenidas Independência, 85 e T-9. Todo contrato será executado até o final da gestão Rogério Cruz”, informa a secretaria. A expectativa do Paço é que a homologação deste processo seja finalizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) na próxima semana e os serviços possam começar ainda neste mês, com início das obras nas três avenidas citadas como prioritárias no programa.
O projeto é semelhante ao que foi iniciado na gestão Iris Rezende (MDB), que contempla 630 km de vias da capital e ainda segue em andamento. No entanto, foi modificado o modelo do objeto. Enquanto que o atual elencou as ruas que recebem os serviços, a administração atual optou por contratar o metro cúbico do asfalto, de modo que permitirá maior flexibilização quanto quais vias terão o pavimento reconstruído. Sobre a pavimentação nos 13 bairros sem asfalto que consta no Goiânia Adiante, o serviço já foi iniciado em quatro, sendo que em um deles o trabalho está sendo por administração direta da Seinfra (Chácaras Maringá).
Outro setor, o Residencial Elizene Santana está com a licitação marcada para o próximo dia 5 de setembro. “Estão em fase interna de licitação, as obras de ampliação de drenagem, terraplanagem e asfaltamento dos bairros Sítios de Recreio Bandeirantes, Parque Maracanã, Privê Itanhangá, Sítios de Recreio Mansões do Campus, Sítio de Recreio Caraíbas, Recreio Pindorama e Loteamento Privê Elza Fronza”, completa a Seinfra. Com relação aos dez serviços de drenagem anunciados, apenas o do Bairro Feliz já começou a ser realizado na prática.
Segundo o Paço Municipal, a expectativa para este primeiro ano do programa era mesmo de conseguir estruturar os processos licitatórios, com o objetivo de que todas estejam publicadas e em andamento até dezembro. Após isso, um segundo objetivo para este ano é conceder as ordens de serviço, ou seja, iniciar a maior parte das obras. Já se imaginava, em 2022, que haveria dificuldades para fazer os processos licitatórios, visto que muitas das ações prometidas não tinham sequer os projetos de engenharia finalizados, o que precisa ser feito para então iniciar a licitação.
Já se imaginava que não haveria possibilidade de colocar todas as obras em andamento neste ano e, mesmo assim, internamente o Paço Municipal considera que houve avanços acima do que era esperado com relação ao volume de licitações que está sendo realizado e pela velocidade em que os processos estão sendo entregues. O diagnóstico interno é também que o andamento do programa foi prejudicado com os problemas políticos que ocorreram com a Prefeitura no semestre passado, sobretudo com relação à troca de parte do secretariado, que foi motivada pelo avanço da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Comurg.
A ideia agora é conseguir fazer com que as licitações sejam finalizadas e homologadas, de modo a garantir que a ordem de serviço seja concedida e o serviço realizado. Sobre o programa em geral, o entendimento é que ele contempla obras básicas para a sociedade (escolas, unidades de saúde, asfalto, etc.) e que estão sendo planejadas para serem de fácil execução, de modo que não se tenha problemas para entregar o serviço. Neste contexto, alguns projetos já sofreram modificações quanto ao escopo original. Um deles é a implantação da iluminação pública de LED, que tinha a previsão orçamentária de R$ 680 milhões para a troca de 180 mil pontos luminosos.
Segundo a Seinfra, o custo para a execução do projeto atualmente é de R$ 300 milhões, com a previsão de que ele seja finalizado ainda neste ano. No Paço, há uma previsão de custo de R$ 500.827.913,15. Até então, o serviço vem sendo realizado pela própria secretaria. Um total de 24 mil pontos já foram trocados. Porém, a licitação para contratação da empresa que fará a substituição está em andamento.
Construções de viadutos são as mais complexas do projeto
O Paço Municipal entende que a formatação do programa Goiânia Adiante se deu a partir de obras básicas e de fácil realização, especialmente com o objetivo de resolver problemas já antigos na capital.
As exceções são os complexos viários que compõem a lista, mais especificamente os projetos para dois pontos da cidade que são gargalos para o tráfego de veículos motorizados, que são a ligação do Setor Pedro Ludovico para o Parque das Laranjeiras, que cruza a BR-153, e o projeto que será construído na confluência das avenidas 83, 86, 91, 115, Fued José Sebba e Rua 243, na região conhecida como Cepal do Setor Sul. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o complexo do Cepal do Setor Sul ainda está em fase de concepção de projeto, o que já foi realizado para o viaduto a ser feito na ligação para o Parque das Laranjeiras.
Ao todo, o Goiânia Adiante propõe a construção de cinco complexos viários. Além dos dois já citados, mais dois viadutos serão construídos no trecho urbano da BR-060, que estão com projetos concluídos e em fase interna de licitação (como o do Parque das Laranjeiras).
Estes projetos da BR-060 são de trincheiras, sendo mais simples, assim como o do outro viaduto listado é o do cruzamento entre as avenidas Leste-Oeste e Castelo Branco, obra que está em andamento e foi iniciada em meados de maio, com custo orçado em R$ 14 milhões e a estimativa é que seja finalizado até janeiro de 2024.
Saúde e educação estão mais lentos
Dentre as 33 obras listadas no programa Goiânia Adiante na área de educação, nenhuma ainda foi iniciada. Já na área de saúde, consta 20 obras a serem feitas e, até agora, apenas seis estão em andamento. No primeiro caso, no entanto, as construções dos 20 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) já estão com edital de licitação publicado, embora em diferentes fases do processo, como elaboração de contrato, fase de julgamento de propostas, homologação, empenho, entre outros.
“A expectativa é que nos próximos 60 dias sejam iniciadas oito obras. As outras 12 obras têm expectativa de iniciar em novembro de 2023”, informa a Secretaria Municipal de Educação (SME). As 10 quadras poliesportivas também foram licitadas e a expectativa é de que nos próximos 60 dias seja iniciada a construção de todas.
Há ainda a previsão de reforma de três unidades escolares, e a Escola Municipal Getulino Artiaga teve a obra executada e concluída pela própria instituição. Já na Escola Municipal Francisco Bibiano, o processo está na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) para a realização de uma diligência, enquanto que na Escola Municipal Santa Terezinha o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Administração (Semad) para prosseguimento do processo licitatório.
Na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está em andamento as reformas de três unidades das seis que foram prometidas. Já entre das 14 unidades modulares prometidas, o primeiro pacote, com quatro obras, foi licitado e três estão em execução, sendo que a Unidade Saúde da Família Jardim Curitiba terá a ordem de serviço assinada em breve, segundo a SMS.
