O agropecuarista Sérgio Reis de Oliveira Júnior, de 24 anos, acusado de empurrar o empresário Luiz Henrique Cavalcanti Romano, de 22, de uma piscina a 6 metros de altura em Caldas Novas, na região sul de Goiás vai a júri popular. A decisão ocorreu no último sábado (4) após a justiça acatar as denúncias do Ministério Público (MP) e dos advogados de acusação. Ainda não há previsão para que o julgamento aconteça. Sérgio Reis será julgado por tentativa de homicídio qualificado e se condenado a pena pode chegar até 30 anos de prisão.

Em razão da queda, a vítima sofreu fraturas pelo corpo, descritas em relatório médico e laudo de exame de corpo de delito, bem como necessitou de internação em UTI e realização de cirurgias. As circunstâncias indicam que o denunciado tinha conhecimento do potencial lesivo de sua conduta e desejava provocar o resultado morte ou, ao menos, assumiu o risco de fazê-lo”, diz a decisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Sérgio Reis agiu por motivo fútil, uma vez que a ação foi motivada por ciúmes com relação a mulheres que estavam na festa e em razão do desaparecimento de bebida alcoólica pertencente a amigos do denunciado, o que demonstra a flagrante desproporção de sua conduta.

Em nota, a defesa de Sérgio Reis disse que “a decisão não observou as provas dos autos, sobretudo o prontuário médico que apontou que Luís Henrique estava embriagado”. O advogado Gilles Gomes informou que a defesa irá recorrer ao TJGO para buscar a reforma da decisão.

Também por meio de nota, o advogado de Luiz Henrique, Murilo Falone, disse que esta é uma importante vitória e que a acusação não descansará enquanto o réu não for condenado definitivamente (confira a nota na íntegra ao final do texto).

Entenda o caso
O caso aconteceu em dezembro de 2020, durante uma briga em uma festa em um condomínio fechado. Luiz Henrique foi empurrado de dentro de uma piscina de borda infinita da sacada da casa.

À polícia, o filho do proprietário da casa, que organizou o evento, afirmou não ter visto o momento da briga e disse que quando chegou ao local, Luiz Henrique já estava no chão. Ele cedeu as imagens da câmera de segurança e disse que a vítima havia sido levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por amigos.

À época, Joaquim Guilherme, médico da vítima, afirmou à reportagem que o rapaz havia sido internado na Unidade de Terapia Intensiva ( UTI). O jovem fraturou a mandíbula direita, clavícula direita, cinco arcos costais direitos e três esquerdos, além da vertebra t1. Além disso, teve derramamento de sangue no tórax que se estabilizou. Ele recebeu alta no dia 7 de janeiro de 2021.

Em um vídeo, ele conseguiu dizer algumas palavras com dificuldade, pois, seu maxilar ainda estava quebrado. "Quero passar aqui para dizer que, graças a Deus, eu sai hoje da UTI, estou melhorando e logo, logo estarei com vocês. Obrigado pelas orações. Abraço".

À época, a defesa de Sérgio Reis disse que ele não sabia da altura do local e que não teve intenção de matar. O acusado chegou a se apresentar na delegacia, mas, por falta de flagrante, foi liberado.

Em março de 2021, Sérgio Reis foi denunciado pelo MP-GO pela tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, Sérgio Reis desferiu vários socos contra a vítima e a empurrou para dentro da piscina, onde continuou com as agressões. Outras pessoas que estavam na festa interferiram para apartá-los.

Luiz Henrique se dirigiu à borda da piscina, e, quando já estava sobre ela, o denunciado o empurrou fortemente pelas costas, de uma altura de 4,29 metros. O rapaz caiu no jardim, que fica no nível da rua.

Nota do advogado de acusação

Hoje é um dia de alento pra família do Sr. Luiz Henrique Romano, o empresário que foi arremessado de uma piscina do segundo andar de um imóvel situado em Caldas Novas/GO. A Juíza, Drª. Vanessa Baruski, em sua sentença de pronúncia, acatou a denuncia em desfavor do senhor Sergio Reis De Oliveira Junior, pronunciando pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

A pena cominada ao crime imputado pode chegar até 30 (trinta) anos de prisão.

Lutamos, ladeando do órgão ministerial, representado nesta feita, pela pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Savio Fraga e Greco, para que fossem aceitas todas as acusações imputados ao Réu.

O senhor Sérgio responderá por tentativa de homicídio duplamente qualificada, pelo motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, perante o Tribunal do Júri, o qual será constituído na comarca de Caldas Novas, local dos fato a época.

A defesa da vítima ressalta que esta é uma importante vitória e enaltece que não descansará enquanto o réu não for condenado definitivamente.

Dr. Murilo Falone

Dr. Hitallo Renato

Falone Advogados