Após um mês das medidas anunciadas diante do pânico causado pelas ameaças a escolas, apenas o uso de detectores de metais foi implementado nas unidades de ensino da rede estadual de Goiás. Outras medidas previstas, como o atendimento psicológico a alunos e professores, ainda não estão em funcionamento. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) garante que nenhum caso de ameaça foi relatado depois do período crítico.

Diretores e professores ouvidos pelo Daqui relatam que a rotina escolar pouco mudou depois das medidas emergenciais. No dia 11 de abril, a pasta publicou a portaria 1.867, com validade de 90 dias, que permitiu a revista dos alunos. Já no dia 19, foi aprovada a lei 21.881/23, que instituiu a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar.

Os textos preveem a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança, prestação de serviços de psicologia e assistência social a alunos e professores, responsabilização das redes sociais que permitam publicações com discurso violento e, também, dos pais e responsáveis de menores de idade que incitem ataques a escolas.

A lei dispõe sobre o reforço do patrulhamento nas instituições de ensino por parte das forças de segurança pública e, ainda, a instituição de planos de defesa e evacuação das unidades de ensino em casos de ataques. Também ficou estabelecida a implementação de ações de combate ao bullying.

Na prática, além dos detectores de metais, apenas o videomonitoramento interno das unidades está em funcionamento. Entretanto, parte das escolas estaduais já contava com o serviço e a Seduc planeja instalar em todas as unidades. Servidores explicam, ainda, que programas de prevenção ao bullying e de discursos de ódio também eram realizados previamente às medidas.

O patrulhamento escolar, intensificado durante o período crítico, sofreu arrefecimento nas semanas seguintes. Profissionais das escolas explicam que há policiamento durante os três turnos, mas nem sempre isso ocorre diariamente. Nenhum plano de evacuação ou de defesa foi apresentado à comunidade escolar.

A respeito da oferta do atendimento psicológico e de assistência social, a Seduc afirma que está em fase de contratação de 160 profissionais, sendo 80 de cada área, o que deve ser finalizado entre maio e junho. O serviço, por outro lado, está previsto para começar apenas em agosto, após o período de férias escolares.

Conforme o Daqui noticiou no dia 12 de abril, a secretária de Educação, Fátima Gavioli, previa a contratação dos profissionais até junho. A previsão é encaminhar ao menos uma equipe para cada uma das 40 coordenadorias regionais de educação (CREs), mas ainda não há informação sobre como isso deve ocorrer.

Segundo prevê a lei 214/23, o monitoramento das redes sociais “para a remoção instantânea de conteúdos impróprios” tem sido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em parceria com unidades de inteligência dos órgãos de segurança, como a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc).

Por meio de nota, a PGE afirma que já recebeu as informações da Polícia Civil “a respeito das operações realizadas envolvendo o tema” mas que, até o momento, está apenas “em fase preliminar administrativa, processando e analisando as informações recebidas para, se for o caso, subsidiar a propositura de eventual medida judicial”.

O órgão aponta que ainda não foi necessária a “adoção de qualquer medida de bloqueio de remoção de conteúdo judicialmente, considerando o êxito da remoção extrajudicial pelas Forças de Segurança Pública.”

Detectores de metaisA Seduc encaminhou R$ 1,8 milhão aos Conselhos Escolares para a compra de detectores de metais em todas as 999 unidades de ensino da rede estadual. A orientação foi de adquirir um equipamento a cada 150 alunos. A revista é feita pelos próprios coordenadores de turno.

Há reclamação por parte dos servidores de “sobrecarga” e “perigo” com a nova função. “Eu que passo o detector de metal. Não tem policial, nem nada”, explica uma coordenadora, que não quis se identificar. E relata: “Tá funcionando, mas não tem ninguém para me proteger (caso haja algum ataque).”

Outra diretora relata que a medida “trouxe segurança para os pais e alunos”, mas diz que foram necessárias adaptações. “Estamos abrindo dez minutos antes do horário. Os alunos fazem a fila e passam (pelo dispositivo).”

Sensação é de segurança

Superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar da Seduc, coronel Mauro Vilela aponta que, desde o período crítico do pânico nas escolas, não houve mais relatos de ameaças ou motivos de preocupação. Conforme ele, as medidas implementadas nas unidades estaduais de ensino surtiram efeito e causaram “sensação de segurança” para os alunos e servidores. “Realmente agora a paz voltou para as escolas”, diz.

Dentre as providências tomadas, cita o uso de detectores de metais, e a orientação para pais e responsáveis em relação à vistoria de mochilas dos estudantes e para monitoramento das redes sociais dos mesmos. Vilela acrescenta que os motoristas de transporte escolar também foram orientados sobre como agir em situações anormais junto aos alunos no trajeto à escola.

Para ele, a atuação das famílias tem sido primordial. “Os pais estão mais participativos agora, estamos até surpresos com a participação. Agora sim a rede de proteção da escola está funcionando corretamente”, aponta.