A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE) é a nova gestora do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP). A entidade assumiu o controle da instituição nesta quarta-feira (1º). O secretário municipal de Saúde de Aparecida, Alessandro Magalhães, diz que a mudança foi vantajosa para o município e que a população perceberá um aumento na oferta de consultas com especialistas e de procedimentos cirúrgicos.
“A transição que ocorreu nesta quarta foi bem tranquila. Esperamos um aumento de aproximadamente 15% no número de consultas especializadas e o número de procedimentos cirúrgicos deve saltar de cerca de 370 para 600 por mês. Além disso, vamos habilitar o serviço de hemodinâmica, que foi impossibilitado por conta da pandemia da Covid-19. Ele serve para fazermos cateterismo cardíaco, angioplastia, dentre outros procedimentos. De cara, a população vai sentir a fila das cirurgias andar mais rápido”, explica Magalhães.
O HMAP foi inaugurado em dezembro de 2018. Ele tem 235 leitos e capacidade para fazer mais de 970 internações clínicas por mês. São dez salas de centro cirúrgico e uma sala de hemodinâmica. Sob a nova gestão, deverão ser feitos 870 procedimentos eletivos mensais, mais de 8 mil consultas médicas ambulatoriais e 7 mil exames de imagem por mês. Até maio de 2022, o HMAP foi gerido pela organização social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).
Em novembro de 2021 foi feito um novo chamamento público. Nove instituições participaram do processo seletivo e a SBIBAE foi a vencedora. A assinatura do termo de cooperação ocorreu em março de 2022 e a transição para a nova administração começou em abril. A SBIBAE vai receber até R$ 16,5 milhões mensais para administrar o local. O contrato tem duração de 48 meses e pode ser renovado. A SBIBAE já ofertou 1,2 mil vagas de trabalho na instituição.
Magalhães diz que desde que o HMAP foi aberto foi percebida uma mudança nas demandas da unidade, o que levou a um novo chamamento público. “Tivemos a felicidade de eles terem oferecido a melhor proposta. A metodologia de trabalho do Einstein ajudará a aperfeiçoarmos processos em outras unidades de saúde da rede”, aponta. Futuramente, a unidade de saúde deverá se tornar um hospital escola. “Isto é positivo, pois ajuda a fixar os profissionais em Aparecida de Goiânia.”
TCM
Nesta segunda-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu suspender o chamamento público do HMAP. A medida cautelar do conselheiro Francisco José Ramos apresentou supostas irregularidades relativas à validade jurídica do edital e um desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Gestão, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida. Segundo o conselheiro, o ex-prefeito, Gustavo Mendanha, assinou o termo de cooperação para mudança da administração após deixar a gestão municipal. Porém, a prefeitura do município entrou com recurso, que foi admitido e o processo voltou para o conselheiro.
Em setembro de 2021, a Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Parasitas. A investigação da Polícia Civil apontou indícios de um esquema criminoso instalado no IBGH, que teria resultado no desvio de cerca de R$6 milhões destinados à compra de materiais e insumos hospitalares destinados principalmente ao combate da pandemia. Uma das unidades onde teriam ocorridos as irregularidades é o HMAP.
Entretanto, em maio deste ano, o STJ decidiu que não compete à Justiça do Estado de Goiás atuar no âmbito da Operação Parasitas. O tribunal definiu a remessa do processo à Justiça Federal, que deverá avaliar se concorda ou não com o que já foi feito no caso. A decisão do tribunal foi tomada por unanimidade.
