O sistema metropolitano de transporte coletivo verificou um aumento de usos, ou seja, os usuários estão se deslocando mais e utilizando mais os ônibus, o que comprova que os benefícios estão sendo capazes de movimentar a demanda já existente nas cidades metropolitanas. A constatação é baseada em estatísticas da gestão do serviço (leia mais abaixo). Apesar disto, não houve aumento no número de novas validações entre um ano e outro (2022 e 2023), mesmo com a realização de uma reformulação do sistema e implantação de serviços e benefícios, como bilhetes mais acessíveis.

O subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte da Secretaria Geral de Governo (SGG), Miguel Angelo Pricinote avalia que havia historicamente uma perda de até 10% de usuários por ano e verificar uma tendência de manutenção do número entre os períodos é algo a ser visto como positivo, como se os benefícios concedidos estejam sendo capazes de segurar os usuários no sistema. Em novembro de 2022, o índice de passageiros por quilômetro rodado (iPKe) teve taxa de 1,3971, enquanto que em outubro passado o número foi de 1,3857 passageiro equivalente por quilômetro rodado. O subsecretário lembrou ainda que houve um aumento de quilômetros rodados entre 2022 e 2023, com extensões de linhas, o que também impacta no índice. “É um índice que varia pouco mesmo. Para ter uma grande mudança teria que ter uma novidade na cidade, com maior população, ou aumento de frota e oferta de viagens, algo muito além do planejado”, explica.

A tarifa técnica ou de remuneração do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia vai iniciar em 2024 custando R$ 7,72. O número ocorre após um aumento de 1,79% do reajuste anual, que foi calculado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) no fim de dezembro último, com base nos índices de novembro de 2022 a outubro de 2023. Até então, o sistema era remunerado em R$ 7,58 a cada validação do passageiro, sendo que R$ 4,30 é pago pelo usuário, valor que vai ser mantido para 2024. O restante é custeado pelo Estado de Goiás e pelas prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.

Desde 2022 o cálculo do reajuste do sistema metropolitano é feito pela AGR e sem necessitar da aprovação dos membros da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), tendo apenas a aceitação do colegiado para que o valor passe a valer. A tarifa paga pelo usuário é de R$ 4,30 desde 2019 e a criação da tarifa técnica permite investimentos no sistema e criação de serviços, como o Bilhete Único, Meia-Tarifa, Cartão Família e Passe Livre do Trabalhador. A redução no preço do óleo diesel entre os meses verificados foi crucial para um reajuste menor que 2%.

Segundo os cálculos da AGR, o preço pago pelo combustível pelas empresas concessionárias em novembro de 2022 foi de R$ 5,021 o litro, enquanto que em outubro de 2023 o valor oficial estava em R$ 4,531.

Cálculos

Pricinote lembra que a fórmula paramétrica prevista em contrato exige o uso no cálculo dos índices encontrados no mês de início e no mês final, não verificando uma média de preços ao longo deste período, o que, de certa forma, o valor mais baixo pode estar ligado ao período eleitoral no ano passado, em que houve redução momentânea no preço do combustível.

Além disso, o óleo diesel é o componente que mais pesa no cálculo da tarifa, correspondendo a 35% do total na fórmula contratual. Em seguida, com 30%, é o índice de manutenção e depreciação da frota de ônibus, calculado a partir de um índice da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o salário dos trabalhadores (25%) e a inflação (10%). Esses valores somados, após multiplicação pelos devidos pesos na fórmula, tem o resultado dividido pelo índice de passageiros por quilômetro rodado (iPKe), levando em consideração apenas as validações paga, o que é chamado de equivalente.

Subsídio

A diferença entre a tarifa técnica e a pública, que é o valor a ser pago pelo poder público, fica para este início de 2024 em R$ 3,42 por usuário. Deste valor, o Estado e a Prefeitura de Goiânia arcam cada um com 41,2%, Aparecida de Goiânia com 9,2% e Senador Canedo, até dezembro passado, pagava 8,2%. A lei estadual aprovada em meados de dezembro modificou a participação de Senador Canedo para 4,8%, em um pleito do próprio município, que alegou a necessidade de outras cidades partilharem do subsídio, visto terem impacto significativo no sistema. Assim, o restante do porcentual de Senador Canedo foi repartido entre Trindade (2,13%) e Goianira (1,26%), que até então não estavam no rateio.

O novo valor da tarifa calculado para R$ 7,72 já será pago com o novo porcentual para Senador Canedo, mas Trindade e Goianira ainda terão mais seis meses para adequar o orçamento municipal para o pagamento do subsídio. Neste período, o sistema metropolitano vai receber um menor subsídio, que deverá ser recompensado no segundo semestre, mas ainda não se sabe sob qual fórmula. O mais provável é que será calculado o montante que restou e haverá um parcelamento deste pagamento ao longo do ano. Para se ter uma ideia, o Estado e Goiânia arcam com cerca de R$ 12 milhões mensais para o sistema cada um, que é a previsão para este ano.

Custos de investimentos são repassados

A última mudança no valor da tarifa técnica havia sido em março de 2023, quando ocorreu a revisão tarifária correspondente a um aumento de 4,26%, saindo de R$ 7,27 para R$ 7,58. Neste caso, não se tratou do reajuste anual, com uso da fórmula paramétrica e, sim, com base nos investimentos que seriam feitos ao decorrer do ano. Um novo processo de revisão tarifária está em curso e um novo aumento na tarifa técnica deve ocorrer ainda neste ano. A perspectiva é que sejam calculados o custo da eletrificação da frota do Eixo Anhanguera e do BRT Norte-Sul, a reforma das plataformas e terminais do Eixo e também dos pontos de ônibus de todo o sistema.

A previsão é que, neste processo, que já está em curso na AGR, se obtenha um reajuste de cerca de 12%, o que levaria a tarifa técnica próximo a R$ 9. Assim mesmo, não há qualquer previsão ou tendência de modificar a tarifa pública do sistema de R$ 4,30, sobretudo por ser um ano de eleições municipais. As reformas na estrutura no sistema, por outro lado, devem ser iniciadas ainda neste mês. Há a previsão de que a partir do dia 15 ocorram as modificações nos abrigos dos pontos de parada, na semana do dia 22 inicia a reforma da plataforma do Hemocentro e na semana do dia 29 a obra no terminal Novo Mundo.