GABRIELLA BRAGA

Ao menos 49,8 mil estudantes goianos do ensino médio da rede pública terão direito à primeira parcela do benefício concedido pelo programa Pé-de-Meia. Instituído em janeiro pelo governo federal, a iniciativa objetiva evitar a evasão escolar ao conceder incentivo financeiro para alunos, que podem chegar a R$ 9 mil ao final das três séries da última etapa obrigatória da educação básica. Nesta terça-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, fará o lançamento do programa em Goiás.

A primeira parcela, que começa a ser paga nesta terça-feira (26), será de R$ 200, referente à confirmação da matrícula neste ano letivo. O programa de incentivo financeiro consiste no pagamento anual pela efetivação da matrícula, pela frequência nas aulas e pela conclusão de cada série. O benefício será concedido nas três séries do ensino médio. Há, ainda, uma parcela referente à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), válido apenas para a última série (veja quadro).

O jornal mostrou na edição desta segunda-feira (25) que a rede estadual de educação de Goiás perdeu 13,2% do total de alunos matriculados no ensino médio em 10 anos. Os dados do Censo da Educação Básica, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que, de 2014 a 2023, a redução foi de 28 mil estudantes, com um número que passou de 213,9 mil para 185,6 mil.

Para especialistas e gestores públicos ouvidos pela reportagem, dentre as motivações para a queda, está a necessidade de ir para o mercado de trabalho e a busca pela independência financeira. E o cenário não é diferente do observado em todo o Brasil. Considerando todas as redes estaduais das 27 unidades federativas, houve redução de 8,7% no total de matrículas no ensino médio no período. O porcentual corresponde a uma queda de 612,1 mil estudantes na etapa, quando o quantitativo passou de 7 milhões para 6,4 milhões.

Quase metade não concluiu ensino médio

Ao mesmo tempo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação 2023, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 45,2% dos goianos com 25 anos ou mais não concluíram a educação básica obrigatória, visto que deixaram a escola sem a formação no ensino médio. O jornal mostrou no último sábado (23) que os homens são os que menos terminam os estudos em Goiás.

Durante a cerimônia de entrega simbólica dos cartões aos alunos, feitos pela Caixa Econômica Federal, realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Camilo Santana destacou que um dos principais motivos para a evasão escolar é a situação econômica dos estudantes que, muitas vezes, precisam ir para o mercado de trabalho para ajudar nas contas de casa. “Talvez as pessoas não imaginem o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. (...) A Caixa vai trabalhar nas escolas a educação financeira, e cada aluno já tem a sua conta individual.”

Ele também apontou para a redução dos alunos inscritos no Enem nos últimos anos, cujo programa também visa converter o cenário. “Fazendo a prova, o estudante recebe mais R$ 200 como incentivo. Apenas a metade dos alunos do ensino médio regular no ano de 2023 fizeram a prova, e queremos que todos façam, porque é a porta de entrada em uma universidade. Hoje, 50% das vagas das universidades federais são para escola pública. Então, não há motivo pra não fazer a prova e deixar de ter esperança de ir à universidade.”

Lula lamenta evasão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentou que muitos alunos precisem deixar as escolas para ir em busca de emprego. “Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, a mãe, tem que ajudar no orçamento da família, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira em uma universidade e virar uma figura intelectualmente importante.”

Para o lançamento do programa em Goiás, o ministro Santana e o governador Ronaldo Caiado estarão reunidos na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Goiás. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa do governo destacou que o estado foi um dos primeiros a formalizar a adesão ao programa.