A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei do vereador Ronilson Reis (Podemos), que autoriza o retorno das aulas presenciais na capital. A proposta torna os serviços de Educação como atividade essencial no município e recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que os profissionais do setor sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19.
A matéria também torna facultativo aos pais a decisão de enviar ou não as crianças para as aulas presenciais, que poderão optar pelo ensino remoto. “Precisamos, com urgência, retomar o ensino público e privado. Os impactos no aprendizado já são irreversíveis”, defende o autor da proposta.
Ronilson, ao defender a proposta, destacou a emenda que coloca os profissionais de Educação como prioritários na fila da vacina, apresentada pelo vereador Kleybe Morais (MDB). Além disso, ele diz que a medida vai “preservar a igualdade entre crianças de baixa renda”. A justificativa é de que há estudantes que têm como única refeição do dia o lanche oferecido pela escola.
Um grupo representando escolas particulares, representados pela Associação das Instituições Particulares de Ensino em Goiás (Iapeg), inclusive, foi à porta da Câmara manifestar apoio ao projeto e pedir a reabertura das escolas para atividades presenciais, além da imunização dos profissionais da Educação.
Contra
Presidente da Comissão de Educação na Câmara, a vereadora Aava Santiago (PSDB) pediu que os vereadores votassem contra a matéria e citou reportagem do POPULAR, que detalhou o risco da Covid-19 em crianças. Em Goiânia, no primeiro dia de testagem na população que tem entre 2 e 18 anos, foram registrados 13,6% de testes positivos, todos assintomáticos.
A vereadora ainda chamou a atenção para as mortes de profissionais da Educação e em como esse tipo de projeto pode agravar a situação. “Se a Educação é essencial, a vida de quem constrói esse processo também tem que ser”, afirmou.
Aava argumentou ainda que, para que as aulas presenciais retornem, é preciso ter a garantia da vacinação dos profissionais de Educação. Para ela, a emenda do vereador Kleybe, apesar de incluir o setor na lista prioritária, “não condiciona o retorno (das aulas) à vacinação”. “Nós estamos perdendo professores e as crianças estão sendo contaminadas”, acrescentou.
A discussão seguiu à exaustão e a sessão precisou ser prorrogada. O vereador Clécio Alves (MDB) sugeriu que a vereadora Aava faça uma emenda, na Comissão de Educação, para exigir que os professores sejam vacinados com o objetivo de que o retorno das aulas seja feito de forma segura.
Ronilson rebateu que há 60 mil alunos na rede privada e que as escolas possuem estrutura para ter aulas presenciais obedecendo a protocolos. “Sabemos, sim, que o índice (de mortes por Covid-19) está altíssimo. Mas nossas crianças e adolescentes têm sido fantasmas no meio dessa pandemia”, disse.
Kleybe apoiou Ronilson e defendeu que “fechar tudo” não seria a solução para a pandemia. O vereador Cabo Senna (Patriota) chegou a comparar a pandemia da Covid-19 aos vírus da H1N1 e da Aids. Para ele, não é por isso que se deve “fechar os olhos para a continuidade da vida”.
Mauro Rubem (PT), porém, foi um dos que se posicionaram contra o projeto. “Alguém aqui falou que não é epidemiologista e eu acho que temos que ouvir os especialistas e o que eles estão falando. Quanto mais aglomeração, maior a infecção e, portanto, mais mortes”, disse. Ele ainda afirmou que a vacina de grupos específicos não garante que o vírus pare de ser transmitido.
A proposta foi apreciada com votação simbólica, em que só se manifesta quem for contrário. Se manifestaram contra o projeto Aava Santiago, Marlon Teixeira (Cidadania) e Mauro Rubem. O texto segue agora para a Comissão de Educação. A presidente do colegiado disse que a proposta passará por alteração nessa etapa da votação. Se aprovado, o texto volta para segunda votação no plenário.
