O governador Ronaldo Caiado autorizou medidas duras diante do clima de apreensão nas unidades de ensino do estado. De acordo com o chefe do Executivo estadual, professores e coordenadores têm autonomia para realizar a revista de mochilas de alunos com “atitudes suspeitas”. Ainda de acordo com ele, a polícia tem permissão para realizar buscas na casa de crianças e adolescentes suspeitos de planejar eventuais ataques a escolas.

A administração estadual também trabalha na elaboração de um texto para responsabilizar empresas de tecnologia pela proliferação do discurso de ódio e ameaças. A proposta deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Estava prevista, ainda na noite desta terça, uma reunião do governador com deputados estaduais para tratar do assunto.

Os anúncios foram realizados na noite desta terça-feira (11) após o governador se reunir com secretários, representantes de unidades de ensino particular e representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

As medidas são tomadas em um contexto de preocupação de pais e educadores com a segurança nas unidades educacionais. O motivo é a circulação de mensagens que relatam supostas ameaças de ataques, sobretudo entre os dias 20 e 24 deste mês.

Nesta semana, passaram a circular em grupos de pais e alunos vários registros de supostas ameaças de ataques a escolas. Isto levou professores, pais, alunos e gestores do ensino a se preocuparem ainda mais com a segurança. O clima de apreensão se instalou e levou alguns pais a solicitarem aulas on-line.

Algumas unidades particulares emitiram comunicados para tranquilizar os pais sobre a situação e anunciar medidas para proteção do ambiente escolar.

A legalidade da busca em mochila e na residência de adolescentes que sejam suspeitos de organizar atos violentos depende de autorização legal. No entanto, Caiado disse que se trata de uma situação urgente. “Não cabe ao governador ficar se resguardando dizendo ‘olha, não tem uma lei ainda, eu vou ouvir para ver se a lei chega.’ Eu tenho de tomar a decisão. Está se tratando de vida. Neste momento eu não faço concessão”, frisou.

Projetos de lei sobre a revista e a busca em residências de alunos devem ser enviados para Alego. A Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão encarregadas de dar andamento à questão. Sobre a revista, esta se aplica, diz o governador, também a unidades municipais e particulares.

Além de responsabilizar as empresas de tecnologias detentoras de redes sociais, o governador chamou atenção para o dever dos genitores. “Os pais terão de ter não só a responsabilidade, como pagar pela omissão ou conivência com os crimes cometidos pelos filhos.”

O governador afirmou que já foi autorizada a compra de detectores de metais e que outras medidas de infraestrutura para segurança estão em discussão.

Também foi anunciado reforço no serviço de inteligência das forças de segurança para monitorar redes sociais.

Mãe de um adolescente de 16 anos, a psicóloga Valquiria Veloso afirmou na tarde desta terça que a decisão sobre a continuidade da ida do filho para unidade de ensino seria tomada à noite. A família iria avaliar o cenário juntamente com a resposta da escola sobre o assunto. “Era algo que estava distante. Agora, pelo que me parece, tem mais alguns desafios para a educação.”

Prevenção

Atualmente, o trabalho de apoio emocional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é realizado pelo Núcleo de Saúde do Servidor e do Estudante da Seduc. A equipe fica centralizada em Goiânia. No entanto, a pasta, conforme adiantou O POPULAR no último dia 28, vai contratar 83 psicólogos. Estes profissionais vão se somar a 40 assistentes sociais. Eles serão distribuídos entre todas as regionais da secretaria.

Particulares reforçam controles

As escolas privadas participam das discussões a respeito de medidas para reverter o cenário de ameaças de atos violentos. Presente na reunião desta terça (leia mais acima), o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe), Flávio Roberto de Castro, afirma que estão sendo adotados protocolos para melhorar a seleção de pessoas que têm acesso às unidades escolares. 

“Nós definimos uma política de conversa para monitoramento de celulares pelos pais. É uma situação que nós estamos vivendo uma guerra nas redes sociais e a gente vence ela com a soma de esforços”, ressalta Castro.

O líder do Sepe, que também preside o Conselho Estadual de Educação (CEE), afirmou ainda que a escola, seguindo diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o poder de responsabilizar os pais pelos atos inadequados dos filhos, mas ressaltou se tratar de um momento delicado. “Não tem uma solução simplista.”

Próximos passos
 

Outras reuniões estão agendadas para tratar do assunto e vão envolver os estabelecimentos particulares.

Em função da preocupação, houve na última semana uma “alta significativa” na procura por serviços de segurança.

“Além dos serviços ostensivos de vigilância, há uma procura por consultorias, visando a melhoras dos controles de acesso, sistemas de câmeras e alarmes, bem como a elaboração de protocolos de segurança para lidar com possíveis ocorrências”, afirma o diretor do Grupo TecnoSeg, Marcelo Martins.

Ministro afirma enviar recursos

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve nesta terça-feira (11) no Espírito Santo. Ao discursar, Santana saudou os professores e reconheceu a importância dos docentes para a aprendizagem. Na oportunidade, ele também falou sobre medidas de combate à violência nas escolas.

Ao jornal A Gazeta, Santana garantiu que serão feitos investimentos para reforçar a segurança nas unidades de ensino.

Desde a última semana, partes do governo federal se mobilizam para colocar em prática ações que visam a fornecer mais segurança para as escolas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, criou um canal para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. A ação faz parte da Operação Escola Segura, iniciada na última quinta-feira (6). 

Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo, promete o ministério.

O canal de recebimento de denúncias pode ser acessado no link gov.br/escolasegura.

É possível deixar o link onde a ameaça foi vista e é recomendado apresentar o máximo de informações possíveis para a análise da ocorrência. (Redação com MEC)