O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou situação de emergência ambiental no estado de Goiás neste ano de 2023, em razão do início do período de estiagem e da alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. O decreto vigorará por 90 dias e poderá ser prorrogado em caso de necessidade.

Segundo o decreto, os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais, instituídos por decreto em 2021, deverão adotar, conforme as respectivas competências, as medidas necessárias para prevenir ou minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

De acordo com a publicação, enquanto vigorar o decreto, fica suspenso, em todo o território estadual, o uso de fogo na vegetação, ressalvados os casos expressamente autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O decreto destaca ainda que os órgãos e as entidades do Poder Executivo estadual promoverão a publicidade das ações necessárias à conscientização e à informação da população quanto ao uso de fogo e ao risco de incêndios florestais. Já aos municípios, no exercício de sua competência, recomenda-se a adoção de medidas para a proibição do uso de fogo como forma de limpeza da vegetação ou de eliminação do lixo ou de quaisquer detritos e objetos nos imóveis edificados e não edificados.

Autorização
O decreto também autoriza as autoridades competentes a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate a incêndios florestais, e também à manutenção dos serviços públicos nas áreas por elas atingidas.

Ocorrências
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Goiás, em 2023, até os primeiros dias de setembro, já foram registradas 1.277 ocorrências de Incêndio Florestal no estado. Destas, 1.174 são referentes a áreas públicas e particulares. Outras 103 ocorrências foram registradas em áreas protegidas. Em 2022, o número total de registros foi 1.579.