Atualizada às 20h07
O servente de pedreiro Reidimar Silva Santos, de 31 anos, que confessou ter matado e abusado sexualmente do corpo da estudante Luana Marcelo Alves, de 12 anos, foi absolvido de uma acusação de estupro contra uma adolescente de 15 anos após a Justiça não tê-la encontrado a tempo para notificá-la da audiência que resultou na decisão pela inocência dele.
Sem o depoimento da vítima e da mãe dela, o juiz acatou o posicionamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), conforme consta em processo ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade.
Reidimar - que na época tinha 24 anos - havia sido indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por estupro cometido duas vezes na mesma ocasião contra a jovem de 15 anos na madrugada do dia 18 de janeiro de 2015, um domingo, ao encontra-la voltando a pé de uma distribuidora de bebidas próxima onde estava com amigas. Ele apareceu atrás de bicicleta e a teria abordado com uma faca, obrigando-a a entrar em uma casa abandonada na rua em que a vítima morava.
Quase oito anos depois, o servente foi preso no dia 29 de novembro último pela morte de Luana, que estava desaparecida desde a manhã de dois dias antes, quando saiu de casa, no Madre Germana II, em Goiânia, para comprar salgados em um mercado a 330 metros de distância. Em depoimento, ele confessou que a convenceu a entrar no carro e a levou para sua casa, no mesmo bairro, tentou estupra-la e a matou por estrangulamento. Em seguida, violentou o corpo e o queimou, enterrando-o no quintal.
Na sentença que absolveu Reidimar pela acusação de estupro de 2015, o juiz João Divino Moreira Silvério Sousa, na época da 11ª Vara Criminal de Goiânia, citou mais de uma vez que a ausência da vítima na audiência judicial que antecedeu sua decisão impediu que dúvidas surgidas na apresentação feita pela acusação e defesa fossem esclarecidas. A família da vítima havia mudado para outro bairro na mesma semana que a jovem denunciou Reidimar.
“As provas constantes nos autos não infundem certeza para o decreto condenatório em desfavor do acusado. (...) Assim, diante da fragilidade das provas carreadas para o feito, a absolvição do acusado se impõe, vez que, em caso de dúvidas sobre a existência do crime, há de se decidir a favor do acusado”, escreveu o juiz em sua decisão.
O magistrado afirmou na sentença que não seria possível com base nas provas apresentadas confirmar a acusação feita pela jovem. Além disso, para confirmar que a versão de Reidimar tem respaldo, ele grifou trechos de depoimentos das testemunhas de acusação que apontam a vítima como alguém que “dava bastante trabalho para a mãe” e “que ia para festas sem consentimento da mãe”, além de “rumores de que a vítima usava drogas”. O juiz também marcou o trecho de uma fala de uma vizinha de que ao sair da casa abandonada a jovem estava “transtornada, chorando muito, mas com o olho vidrado”.
Versões
Em depoimento prestado para a Polícia Civil, a jovem contou que foi agredida pelo servente, chegou a desmaiar dentro da casa abandonada e que ele a teria ameaçado de morte várias vezes. Por um momento, Reidimar - demonstrando estar sob efeito de drogas – se afastou pedindo perdão e dizendo que estava “fora de si”. Em seguida, voltou-se contra ela e tentou mata-la estrangulada, mas a jovem mordeu a mão do agressor e conseguiu gritar por socorro.
Ainda segundo a jovem, Reidimar teria fugido ao ouvi-la gritar e os vizinhos foram para a rua, assustados, mas ela permaneceu no interior do imóvel, em choque. O servente teria voltado minutos depois para pegar o celular, fato que a fez correr para fora da casa ainda nua e novamente gritar por socorro. Neste momento, os vizinhos imobilizaram o suposto agressor, mas o soltaram após ele alegar que a jovem estava drogada e que a relação sexual foi consentida. Ele só voltou a ser localizado quando teve a prisão preventiva decretada e a Justiça descobriu que já estava detido no semiaberto por causa de um roubo.
Ao ser interrogado pela Justiça, Reidimar disse que a relação sexual foi consentida e que teria sido a segunda vez que ficou com ela. Ainda segundo ele, ambos estavam sob efeito de álcool e drogas naquela noite, e estavam na mesma distribuidora cada um com seus amigos, mas que na hora de irem embora caminharam juntos pela rua, momento em que ela o teria chamado para a casa abandonada. Para ele, ou a jovem surtou por estar, ela sim, sob efeito de drogas ou o efeito passou e ela se arrependeu, por isso os gritos e o pedido de socorro.
Uma contradição destacada pelo juiz que não pôde ser esclarecida pela vítima por não ter sido localizada na audiência foi o fato de ela ter dito que sua roupa foi rasgada pelo agressor, mas um vizinho ter dito que viu as roupas dela organizadas dentro da casa abandonada.
Um dos lados feitos no Instituto Médico Legal (IML), anexados ao processo em fevereiro de 2017, constatou diversas agressões no corpo da jovem, inclusive ferimentos no nariz e em outras partes do corpo que sugerem que Reidimar a mordeu. Ela citou isso em depoimento. Porém, os ferimentos não foram considerados na sentença.
Sem localizar
Não consta no processo nem no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) nada que indique ter havido recurso contra a absolvição ou uma nova tentativa de localizar a jovem ou sua mãe. A primeira audiência foi realizada no dia 5 de dezembro de 2017 e a pedido do MP-GO foi concluída apenas no dia 27 de abril de 2018 para que houve tempo de encontrar a vítima.
A jovem era, na época, vizinha de Reidimar e morava perto da casa de Luana, cerca de 1,2 km. Conforme O POPULAR apurou, após o fato, ela se mudou com a família para um bairro na região noroeste de Goiânia e voltou para o Madre Germana durante a pandemia. Ela não foi localizada pela reportagem e uma parente próxima disse que estava muito abalada para relembrar o que aconteceu.
56 meses sumido, três meses preso
O servente de pedreiro Reidimar Silva Santos foi indiciado pela Polícia Civil por estupro em abril de 2015 e denunciado apenas em maio de 2017 pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A demora se deu por causa do atraso na conclusão dos laudos periciais, que ficaram prontos definitivamente apenas entre março e maio do ano em que a denúncia foi feita.
A partir de então, a Justiça tentou notificar Reidimar sem sucesso sobre o processo, para que respondesse às acusações. Em agosto daquele ano, o MP-GO pediu a prisão preventiva dele e a Justiça acatou no mesmo mês. Foi quando se descobriu que Reidimar estava detido desde fevereiro por causa de um roubo cometido em 2013 e pelo qual foi condenado a 5 anos e meio de prisão.
Em novembro de 2017, a Justiça revogou a prisão a pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), visto que pelo argumento da defesa com a prisão ele já estava ciente do processo criminal e poderia responder em liberdade.
Nas alegações finais, o MP-GO destacou o depoimento dos vizinhos sobre os gritos de socorro e como a jovem estava em choque na hora escapou da casa abandonada. O órgão também ressaltou que apesar de a vítima não ter sido localizada para depor em juízo havia prestado depoimento na Polícia Civil e se submeteu a diversos exames que constataram não apenas a violência no ato sexual em si como outras agressões pelo corpo da vítima que teria sido cometidas por Reidimar.
“Mesmo que a vítima não tenha sido localizada para ser ouvida em juízo, sua versão está suprida pelos laudos acima mencionados e pelos depoimentos testemunhais prestados em juízo, nos quais todas as testemunhas foram uníssonas em afirmar que a vítima gritou por socorro e estava transtornada e nua quando foi encontrada, o que demonstra, claramente, que houve violência e grave ameaça”, afirmou a promotora Keila Marluce Borges e Silva no documento.
Já da DPE-GO, alegou não haver provas de que a relação sexual não foi consentida e que “a ‘história de terror” narrada na denúncia não chegou nem perto de ser confirmada em juízo”. Segundo a defensoria, nenhum dos trës vizinhos ouvidos presenciou o fato, então não poderiam atestar se houve ou não estupro.
O suposto histórico da jovem, conforme relato dos três vizinhos, mesmo sem comprovação, foi usado como argumento pela defensoria a favor de Reidimar. “Na realidade, a única pessoa que talvez poderia narrar uma história diferente não foi ouvida (em juízo).”
Reidimar, que escapou de uma pena de 8 a 12 anos de prisão, não foi localizado após o julgamento para ser notificado da absolvição.
56 meses sumido, três meses preso
O servente de pedreiro Reidimar Silva Santos foi indiciado pela Polícia Civil por estupro em abril de 2015 e denunciado apenas em maio de 2017 pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A demora se deu por causa do atraso na conclusão dos laudos periciais, que ficaram prontos definitivamente apenas entre março e maio do ano em que a denúncia foi feita.
A partir de então, a Justiça tentou notificar Reidimar sem sucesso sobre o processo, para que respondesse às acusações. Em agosto daquele ano, o MP-GO pediu a prisão preventiva dele e a Justiça acatou no mesmo mês. Foi quando se descobriu que Reidimar estava detido desde fevereiro por causa de um roubo cometido em 2013 e pelo qual foi condenado a 5 anos e meio de prisão.
Em novembro de 2017, a Justiça revogou a prisão a pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), visto que pelo argumento da defesa com a prisão ele já estava ciente do processo criminal e poderia responder em liberdade.
Nas alegações finais, o MP-GO destacou o depoimento dos vizinhos sobre os gritos de socorro e como a jovem estava em choque na hora escapou da casa abandonada. O órgão também ressaltou que apesar de a vítima não ter sido localizada para depor em juízo havia prestado depoimento na Polícia Civil e se submeteu a diversos exames que constataram não apenas a violência no ato sexual em si como outras agressões pelo corpo da vítima que teria sido cometidas por Reidimar.
“Mesmo que a vítima não tenha sido localizada para ser ouvida em juízo, sua versão está suprida pelos laudos acima mencionados e pelos depoimentos testemunhais prestados em juízo, nos quais todas as testemunhas foram uníssonas em afirmar que a vítima gritou por socorro e estava transtornada e nua quando foi encontrada, o que demonstra, claramente, que houve violência e grave ameaça”, afirmou a promotora Keila Marluce Borges e Silva no documento.
Já da DPE-GO, alegou não haver provas de que a relação sexual não foi consentida e que “a ‘história de terror” narrada na denúncia não chegou nem perto de ser confirmada em juízo”. Segundo a defensoria, nenhum dos três vizinhos ouvidos presenciou o fato, então não poderiam atestar se houve ou não estupro.
O suposto histórico da jovem, conforme relato dos três vizinhos, mesmo sem comprovação, foi usado como argumento pela defensoria a favor de Reidimar. “Na realidade, a única pessoa que talvez poderia narrar uma história diferente não foi ouvida (em juízo).”
Reidimar, que escapou de uma pena de 8 a 12 anos de prisão, não foi localizado após o julgamento para ser notificado da absolvição.
