Apesar da indicação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode manter a suspensão do piso salarial para a enfermagem, representantes da categoria em Goiás estão tratando uma possível greve com cautela. O receio é de que a suspensão dos trabalhos cause uma confusão generalizada nas redes pública e privada de saúde. No entanto, a medida é vista como inevitável caso o resultado esperado pelos trabalhadores não seja obtido no Supremo.

A enfermeira Sirley Braga, que é diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO), diz que a entidade ainda aposta na possibilidade de reverter a suspensão. Segundo ela, o clima entre os profissionais da enfermagem é de tristeza e a maioria já queria estar em greve. “Mas nós temos orientado sobre a importância do diálogo para tentarmos resolver de forma amigável. Só iremos optar pela greve se formos até a última instância e não conseguirmos”, afirma Sirley, que explica que o objetivo é evitar impacto para o atendimento da população.

Até o início da noite deste domingo (11), sete dos 11 ministros do STF já haviam votado sobre a suspensão da lei que criou o piso salarial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, todos pela manutenção da suspensão. Divergiram, até o momento, os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Apesar de a possibilidade de greve ser tratada como última alternativa, o Sindsaúde alerta que as entidades representativas apenas orientam os trabalhadores. Em Goiás, já foram realizadas duas manifestações contra a suspensão do piso, tendo sido a última na sexta-feira (9). Um novo ato está marcado para a próxima sexta-feira (16). Até o momento o encontro não é classificado como uma assembleia, que teria poder para deflagrar greve. “Só que dependendo do que for definido em âmbito nacional, pode ser que seja transformada em assembleia”, prevê a enfermeira Sirley.

Impacto

A análise do processo no STF segue até o dia 16, caso não sejam feitos pedidos de vista. A decisão de Barroso foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O ministro afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei. A liminar agora em análise pelos demais ministros estabelece que em dois meses o Congresso e o Executivo devem explicar o impacto financeiro da medida e as fontes de dinheiro para pagar as despesas.

A enfermeira Dalva Cardoso (nome fictício), que trabalha na rede pública de Goiânia, diz que entre os colegas o diálogo sobre greve está generalizado. “É uma questão de direito dos trabalhadores. O que não faz sentido é manter um profissional fazendo plantões de 12 horas e pagar um sub-salário. Recursos existem. Os médicos têm carga horária menores e salários várias vezes maiores”, reclama.

Por nota, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) comentou sobre o impacto financeiro alegado na matéria em análise no STF. O conselho aponta que a aprovação do piso foi implementada diante de estudo previamente apresentado e debatido com todos os entes da União sobre os impactos orçamentários e que “entende que esta decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde”.

Ainda de acordo com o Coren, “a decisão do ministro atende a conveniência pura da classe empresarial que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela enfermagem”.

A presidente do Coren-GO, Edna de Souza Batista, em entrevista na última semana, destacou que o piso não pode ser considerado um aumento. “Não estamos pedindo aumento salarial, mas um piso, que é uma luta histórica de 50 anos da enfermagem. Desde 1943 já se falava em piso para enfermeiro”, apontou.

“Não podemos passar por um vexame desse. Uma desvalorização dessas. Os profissionais estão ansiosos, preocupados e decepcionados com a postura do ministro. Não esperávamos este tipo de tratamento”, afirmou Edna.

Piso

A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Após ser aprovada pelo Congresso no fim do primeiro semestre deste ano, foi sancionada e entrou em vigor no dia 5 de agosto.

Segundo os dados do Conselho Federal de Enfermagem (Confen). o Brasil tem mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta, porém, que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

Entidades já estão decididas

Apesar de não haver indicação clara de greve nas articulações nacionais, algumas entidades regionais já decidiram pela declaração de estado de greve. O estado de greve significa que os trabalhadores podem suspender os serviços a qualquer momento, sendo obrigatório informar sobre o ato com 72 horas de antecedência.

Na quinta-feira, o Sindicato dos Enfermeiros do DF havia decidido pelo estado de greve. Na sexta-feira, o movimento da enfermagem de Belo Horizonte e Passos de Minas, ambos de Minas Gerais, fizeram o mesmo.

Os movimentos nacionais estão sendo articulados pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), que havia previsto na semana passada que, caso não haja decisão favorável aos trabalhadores, a categoria poderá entrar em paralisação nacional já na sexta-feira (19).