GABRIELLA BRAGA
Mesmo com a abertura de 17.144 mil novas vagas para Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Goiânia, mães e pais ainda enfrentam dificuldades para matricular os filhos. A Secretaria Municipal de Educação (SME) deu início à fase de pré-matrícula para o ano letivo de 2024 nesta quinta-feira (11), às 12h. Pouco tempo depois, muitas famílias já se encontravam na fila Enquanto isso, obras de unidades educacionais seguem sem previsão de conclusão.
A dificuldade para conseguir vaga em unidades da educação infantil é uma realidade ano após ano para várias famílias. Em dezembro passado, O DAQUI mostrou que a fila era de 9 mil crianças em Cmeis. Para esse ano, a superintendente de Gestão de Rede e Inovação Educacional da SME, Clarislene Domingos, explica que ainda não é possível estimar quantos alunos não serão contemplados. Mas, garante, ainda há vagas disponíveis em unidades da capital.
Para a dona de casa Aline Medeiros, de 26 anos, mãe de três crianças, sendo uma menina de 4 anos e 6 meses, um de 3 anos, e outro de 10 meses, restaria apenas a possibilidade de fazer a matrícula em uma unidade a 10 quilômetros (km) de distância de casa, localizada no Setor Morada do Sol, região Noroeste de Goiânia. Em um Cmei próximo à residência dela, a resposta para a pré-matrícula dos filhos foi de fila de espera. “A mais velha está com 15 crianças na frente dela. O do meio com 28, e o menor com 43”, relata.
A tentativa, entretanto, não é de agora, Aline conta que desde 2021 tem buscado uma vaga para a filha mais velha. Em 2022, deu início à saga para conseguir matricular o filho do meio. Entretanto, nunca conseguiu. Agora, no início deste ano, buscou também uma oportunidade para o bebê. E segue em espera.
No início de 2023, entrou de licença maternidade e, após passado o período, optou por acordar a demissão junto à empresa. “Fiquei quatro meses recebendo seguro-desemprego e queria retornar (a trabalhar) em fevereiro. Fiz os cálculos para colocar os dois na escola, e o menor com a minha cunhada. Não dá para deixar os três com ela porque dá muito trabalho. Fui organizando tudo para fazer assim, criei expectativa. É um descaso com a gente, todo ano. Não tem como ficar tentando vaga por três anos e não conseguir”
Sem conseguir vaga para os filhos mais velhos, conta ela, não tem como retornar ao trabalho. E sem o seguro-desemprego, a única fonte de renda é o salário do marido, que não chega a dois salários mínimos. “Agora não tem como, tem que correr atrás, e não sei o que fazer”, diz. A mãe acrescenta que irá procurar a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para conseguir garantir a vaga, pois encontrou nas redes sociais um comentário de uma mãe que relatou ter conseguido a vaga por meio do órgão.
A diarista Saiara Pinheiro, de 33 anos, vê com preocupação a falta de vaga para a filha de 5 anos. Ela tenta desde 2021 fazer a matrícula da menina, mas até o momento não conseguiu. Neste ano, ela ficou na sexta posição na fila de espera para um Cmei próximo da residência da família, no Residencial Monte Pascoal, na região Oeste. Por receber o benefício do Bolsa Família, há a obrigatoriedade de matricular crianças de até quatro anos na escola.
“Quando deu 12h já estava tentando fazer (a pré-matrícula). Fui no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Vera Cruz. (A atendente) falou que tinha que correr atrás porque era um direito. Me aconselhou a ir no Conselho Tutelar. Tenho risco de perder o Bolsa Família. E a culpa não é minha”, relata.
Saiara conta ainda que, por vezes, precisa deixar a filha mais nova com a mãe para poder trabalhar em faxinas. “Está um caso sério de vaga. Não sou só eu nessa situação. São várias crianças sem estudar. Ela (filha) é bem inteligente, se estivesse estudando já estaria bem avançada.” Para tentar ajudar a filha, a mulher diz que busca ensinar em casa. “O que eu posso também, porque a vida da gente é uma correria”, finaliza.
Mãe de um menino de 2 anos e 8 meses, a autônoma Andréia Menezes, de 35 anos, tentou uma vaga este ano. É a segunda vez que fica na espera. Ela conta que, ao fazer a pré-matrícula nesta quinta-feira, teve problemas com o site, que ficou travado. Quando enfim conseguiu acesso, 45 minutos depois da abertura do processo, o filho já estava na 24ª posição. “Pretendo voltar a trabalhar e não sei como vai ser”, diz.
Para conseguir a vaga, garante que vai solicitar ajuda à DPE-GO. “Ano passado ele ficou na fila, mas minha mãe falou ‘pode deixar que olho ele’. Passou o ano e nem chamou. Este ano não tenho ninguém pra deixar, minha mãe não consegue mais. Queria ter algo garantido (para voltar ao trabalho). A minha insegurança é me recolocar no mercado de trabalho e cadê a vaga do menino?”, lamenta.
Conforme Andréia, o sentimento é de frustração. “Já estava ali em ponto (no horário de abertura). A gente fica meio frustrado, ver que seu filho não conseguiu vaga. Tinha que ter mais transparência na quantidade de vagas, de vagas disponíveis nas unidades, tempo de espera da fila. O sistema não tinha que estar travando e falhando. As informação são muito vagas.”
Reestruturação ampliou atendimento
Em 139 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e 58 Centros de Educação Infantil (CEIs) de Goiânia, há quase 40 mil vagas. Destas, 17,1 mil são para alunos novos. A superintendente de Gestão de Rede e Inovação Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME), Clarislene Domingos explica que foi possível abrir esse quantitativo tanto pelo “fluxo de rede normal” quanto pela “reorganização de espaços, de demanda e otimização do atendimento.” E cita, a exemplo, o uso de espaços até então subutilizados para construção de salas, além de obras de novas unidades.
Após a fase de pré-matrícula, pais e responsáveis devem efetuar a entrega dos documentos na unidade educacional para garantir a vaga. Aquelas que não tiverem a confirmação, voltam ao sistema e ficam disponíveis para quem está na fila. É o que explica a superintendente. São dez dias para que a matrícula individual seja efetivada. Já o ano letivo terá início no dia 22 de janeiro.
Conforme ela, ainda há vagas disponíveis na capital. “A demanda é variada por região. Tem região que talvez não consiga atender 100%”, relata. E acrescenta que, em alguns casos, a família não consegue vaga por não ser no local onde deseja.
Entretanto, a superintendente reconhece que as vagas em creches ainda são uma dificuldade à administração. “Creche é nosso gargalo. (A exemplo) na região Noroeste ainda precisa ampliar mais para conseguir atender (todo mundo).” A situação, explica, ocorre porque as unidades são em tempo integral. “Se fizesse o atendimento parcial não teria fila de espera.”
“Teremos previsão daqui uns 15 dias. Dia 22 começam as aulas, (e conseguimos ter um) balanço do que conseguiu atender e o que ficou para atender durante o ano.”
Obras
O DAQUI mostrou na edição do dia 2 de janeiro que obras licitadas há ao menos seis meses ainda não tiveram início. Das 36 obras licitadas no primeiro semestre de 2022, sendo 16 de construção de Cmeis e 10 para conclusão de centros já iniciados, ainda não houve nenhuma liquidação de empenho, ou seja, quando o Paço confirma que serviço ou etapa dele foi concluída. Também não houve pagamento. Na ocasião, a SME informou que as obras teriam início após fase de certificação e emissão das ordens de serviço.
A superintendente acrescenta que há unidades “em construção, licitados, empenhados, outros em fase adiantada”. O quantitativo de vagas, entretanto, será informado pela pasta “conforme a obra fica mais próxima de inaugurar”. As obras são tidas como uma possível solução para a falta de vagas. O DAQUI mostrou em dezembro passado que a expectativa da pasta é que até o final deste ano sejam entregues 12 novos Cmeis, com abertura de 2,5 mil vagas.
Uma das obras paralisadas é a do Parque Atheneu, iniciado em 2014. A intervenção está em fase de licitação para retomada.
