O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou até dia 31 de dezembro de 2024 a validade de processos de formação de condutores de veículos que venceriam neste final de ano. Os condutores em formação terão até o final do ano do próximo ano para finalizarem os seus processos.
A medida irá beneficiar cerca de 86 mil candidatos à habilitação em Goiás. De acordo com o Contran, o novo prazo é válido para todos os processos que estão ativos no órgão.
No início deste mês, a Associação das Autoescolas de Goiás (Assaego), informou não ter bancas examinadoras suficientes para atender à demanda no interior, com isso mais de 5 mil alunos, de todos os 246 munícipios do estado, seriam impactados e poderiam até perder todas as aulas teóricas e práticas realizadas neste ano.
Na época, o Detran-GO, por meio de nota, rebateu a Associação e afirmou que a informação era equivocada.
"Mesmo com número reduzido de examinadores – perda de 100 profissionais no último ano – a autarquia vem atendendo normalmente todo o Estado de Goiás. Disse ainda que irá realizar 119 bancas em dezembro com 51.170 provas práticas" (nota na íntegra ao fim do texto).
Ainda à época, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir Soares, disse que os candidatos à primeira CNH teriam um prazo maior para agendar e concluir seus processos.
Nota do Detran-GO
O Detran-GO esclarece que é equivocada a informação de que cinco mil alunos ficarão sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de banca examinadora. Mesmo com número reduzido de examinadores – perda de 100 profissionais no último ano – a autarquia vem atendendo normalmente todo o Estado de Goiás.
De janeiro deste ano até ontem (5/12), foram aplicadas 264.937 provas práticas no estado. Mesmo sem concluir o mês, o número é 3% superior à média dos últimos quatro anos, quando foram feitas 257.865 provas por ano. Só neste mês de dezembro, estão programadas 119 bancas examinadoras com 33.320 vagas para provas de categorias de 4 rodas (B, C, D e E) e 17.850 vagas para categoria A (motocicleta).
Desde o fim da pandemia, cada banca teve o número de vagas elevado. Atualmente, comporta até 280 provas de 4 rodas e 150 provas de 2 rodas. Em algumas cidades, o número de candidatos não deve preencher o total de vagas. Isso ocorre, por exemplo, em Mineiros e Itumbiara. Nesta última, até o momento, os Centros de Formação de Condutores agendaram apenas 60 candidatos na banca aberta.
Validade do processo
A abertura de banca segue a programação conforme o fluxo de demandas apresentadas pelos CFCs e a movimentação dos processos abertos, visto que a prova prática é a última etapa do processo de habilitação, que conforme resolução do 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito tem a validade de 12 meses.
Grande parte dos processos que vencerão em dezembro deste ano são remanescentes da pandemia. Na ocasião, o Contran, único órgão com competência para prorrogar os processos, estendeu os prazos por diversas vezes. Ou seja, alguns processos estão abertos há mais de três anos.
Apesar de não ter autonomia para prorrogar processos, o Detran-GO reforça seu compromisso em atender os interesses dos candidatos à habilitação e coloca-se à disposição para o diálogo transparente e honesto com os permissionários.
Medidas: Para atender os aumentos de demandas, o Detran-GO está formando mais examinadores e, em breve, irá aumentar seu quadro com o credenciamento de servidores públicos e particulares que tenham o curso e possam atuar como examinadores de trânsito.
Ainda com o objetivo de fortalecer seu quadro, a autarquia, em parceria com a Secretaria de Administração, está finalizando processo de contratação de temporários e, no próximo ano, deve realizar concurso público. A meta é levar banca examinadora aos 246 municípios goianos.
Bancas agendadas para dezembro - 119 até o dia 22 - 14 na região do Entorno do DF - Média de provas nos últimos 4 anos: 257.865 provas por ano - Número de provas aplicadas neste ano: 64.937 (até 5 de dezembro)
Vagas abertas para dezembro: 33.320 – categoria 4 rodas 17.850 – categoria 2 rodas Total: 51.170
Demanda: Candidatos com processos abertos que concluíram o curso prático – 26 mil. Destes, 16 mil já fizeram a prova pelo menos uma vez (Reteste).
