Atualizada às 17h36 de 17/03/2022

A utilização de máscaras não é mais obrigatória nos espaços abertos de Goiânia, como definiu o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) em decreto publicado no final da tarde desta quinta-feira (17).  “Acabo de sancionar a Lei que revoga a obrigatoriedade do uso da proteção no município e, também, de chancelar o decreto que estabelece o uso em ambientes fechados”, disse.

A utilização é recomendada, mesmo em ambientes externos, para pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, pessoas não vacinadas e com sintomas gripais. O prefeito afirmou que a decisão foi tomada após o município alcançar o patamar de 75,3% dos goianienses vacinados com ao menos a primeira dose da vacina contra Covid-19.

Conforme o decreto, a definição de ambientes fechados se dá para “recintos destinados à utilização simultânea de várias pessoas, cercados, ou de qualquer forma delimitados de teto e paredes, divisórias ou qualquer outra barreira física, vazadas ou não, com ou sem janelas, mesmo estas estando abertas, tais como os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de estabelecimentos comerciais, repartições públicas, instituições de saúde e educação, assim como os veículos públicos ou privados de transporte coletivo, táxis e carros destinados a transporte por meio de aplicativos”.

Já os ambientes abertos são entendidos como ruas, calçadas, praças, jardins e parques, “assim como em qualquer outra área ao ar livre, mesmo em condomínios particulares verticais ou horizontais e estabelecimentos públicos ou particulares, desde que não possuam nenhuma característica das citadas na definição de ambiente fechado”.

O projeto de lei que revoga o uso obrigatório de máscaras na capital foi aprovado em segunda votação por unanimidade na Câmara dos Vereadores hoje pela manhã.