Diante do aparecimento de denúncias de violência obstétrica no último ano, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) iniciou um levantamento de casos que podem ser caracterizados como tal em todo o estado. Desde fevereiro de 2022, há 12 denúncias sendo analisadas pela instituição, todas referentes a rede pública de saúde.
A violência obstétrica pode ser entendida por qualquer situação desrespeitosa, de abuso ou maus-tratos praticada por profissionais da saúde durante o período da gestação e parto, seja de forma psicológica ou física, segundo a DPE-GO.
Ao Daqui, o titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde de Goiânia, Gustavo Alves de Jesus, explicou que em março deste ano foi aberto o Procedimento Preparatório para Propositura de Ações Coletivas (Propac), que é um procedimento realizado antes da propositura de Ação Civil Pública, em uma tentativa extrajudicial de sanar o problema. Segundo ele, a maior parte está concentrada em Goiânia. São denúncias desde 2022, sendo duas delas mais graves, em que um bebê morreu após cair ao chão durante o parto, e que está sob sigilo, e outro, em que um neném teve a clavícula quebrada, também no nascimento.
Relatos
Eliene Assunção, mãe do bebê que fraturou o braço, conversou com a TV Anhanguera e disse que a experiência traumática a marcou para sempre. “Até hoje a gente sente, né? Pois meu filho já nasceu sofrendo. Quando ele começou a andar, ele não conseguia sustentar o seu próprio corpo. Quando ele colocava a mãozinha no chão, o bracinho dele caia”, disse. Ela registrou um boletim de ocorrência pela lesão sofrida pelo filho.
Durante o meu parto, eu não tive acompanhamento por um médico. Foram apenas duas enfermeiras. Depois que ele nasceu, uma pediatra veio e conversou comigo e com meu esposo. Ela disse ‘vocês estão sabendo que aconteceu um probleminha? Que quebraram a clavícula do seu neném?’. Aí meu esposo se assustou e disse ‘não, pois ninguém veio conversar com a gente’. Aí ela respondeu ‘o que a gente puder fazer aqui, vamos fazer. Isso acontece’, contou a mãe. O nascimento do filho foi na Maternidade Dona Íris, em Goiânia. O Daqui pediu uma nota ao hospital e aguarda retorno.
O defensor diz que as denúncias não seguem um padrão de perfil, mas a maior parte são de mulheres com uma condição financeira mais baixa. “Há casos de ofensas, agressões verbais, ameaças, uso de medicamentos para estimular as contrações uterinas, lesões corporais, restrição de movimento, impedimento de acompanhantes, dificuldade em retirada de feto morto e até mesmo uma denúncia de parturiente que morreu possivelmente em razão da demora no parto”, fala.
As que percebem primeiro as violências, são aquelas que já possuem outros filhos e notaram a diferença entre os partos, em relação ao tratamento, a dor... Mas muitas ainda não têm a compreensão do que é a violência obstétrica”, afirma.
Para denunciar à DPE-GO, é preciso procurar o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e, após a denúncia ser formalizada, a mulher deve decidir se gostaria de pedir também uma indenização pelos danos sofridos. Os casos passíveis de indenização são aqueles que aconteceram em menos de cinco anos.
Em nota, a Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia informou que ainda não foi procurada pela DPE-GO para esclarecimentos dos casos levantados e orientações sobre a saúde da mulher. A instituição também repudiou o termo “violência obstétrica”, pois, segundo ela, o termo refere-se somente ao médico obstetra e a violência pode acontecer por outros profissionais da saúde. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que todas as denúncias que chegam até eles são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.
A reportagem também procurou a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) para se posicionar sobre o assunto e aguarda retorno.
