A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inicia, nesta quarta-feira (25), a partir das 8 horas, o mutirão de atendimentos para demandas por vaga em CMEI e escolas de Goiânia. A urgência das atividades foi resultado do grande número de procura nas primeiras semanas de janeiro.
De acordo com a DPE, uma média de 40 pessoas por dia procuraram a Defensoria nos primeiros dias de retorno do recesso da Instituição. Os atendimentos serão realizados por meio das Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial em Família, Sucessões e Infância e Juventude, até sexta-feira (27), na Unidade Marista da Defensoria Pública.
As assistidas e os assistidos deverão comparecer presencialmente, com documentos pessoais, documentos da criança, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.
Documentação
Confira a lista dos documentos necessário:
- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);
- Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho.
Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:
- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;
- Extrato de benefício INSS;
- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;
- Três últimas contas de energia ou de água;
- Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);
- Extrato FGTS e PIS;
- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).
Documentos da criança ou adolescente:
- Certidão de Nascimento;
- Nome completo e endereço da instituição (CMEI ou escola) onde pretende a matrícula;
- Cartão de vacina da criança;
- Orçamento completo de duas escolas ou berçários que possam receber a criança em período integral (deve vir o valor do período integral e CNPJ da instituição);
- Protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar;
Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento.
