A defesa de Ramon de Souza Pereira, suspeito de matar as duas filhas, de 4 e 8 anos, e atear fogo no veículo em que elas estavam, entrou com um pedido de habeas corpus nesta terça-feira (30), oito dias após o crime. Segundo informou a advogada à frente do caso, Larisse Pimentel, o objetivo da defesa é de que o motorista de aplicativo possa responder ao processo em liberdade.

A reportagem, a advogada detalhou as circunstâncias para a realização do habeas corpus. ”Foi requerido o relaxamento da prisão em flagrante de Ramon, a partir da ilegalidade da prisão dele, realizada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), tendo em vista que a juíza não reconheceu a nulidade jurídica, a defesa manejou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e aguarda que o TJ reconheça a ilegalidade apontada. Em caso de negativa, recorreremos ao Supremo Tribunal Federal (STJ) ”, afirmou Pimentel.

Fundamentação

O pedido de habeas-corpus, segundo a defesa, foi protocolado com base em alguns requisitos que permitem que a pessoa responda ao processo, ou não, em liberdade, entre eles, o fato de o suspeito ser réu primário. 

“No caso do Ramon, ele não tem, na vida pregressa dele, nenhuma mácula, nenhum tipo de delito, nem quando menor de idade. Portanto, oferecer risco à sociedade, ele não vai”, afirmou.

Relembre o caso 

Ramon de Souza Pereira, de 30 anos, é motorista de aplicativo e confessou ter matado suas duas filhas, Mirielly e Cecília, a facadas e depois ateado fogo no carro com elas dentro. Após o crime, ele fugiu para uma região de mata e foi encontrado um dia depois, na terça-feira (23), pela Guarda Civil Metropolitana, em Santo Antônio de Goiás.

O inquérito policial deve ser finalizado nesta quinta-feira (1º), contado o prazo de dez dias desde terça-feira (23), quando o acusado foi detido.