Dez cruzamentos de Goiânia, sendo cinco na Avenida T-63, um na Avenida 136 e quatro na Jamel Cecílio, vão passar a ter semáforos inteligentes, em que o tempo de abertura e fechamento vai variar ao longo do dia de acordo com o fluxo de veículos. Atualmente, em toda a cidade, o tempo dos semáforos é feito manualmente por técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM). A programação segue um padrão semanal, variando apenas aos finais de semana ou horários especiais, por exemplo. Com a implantação da tecnologia, a promessa é que será possível captar a necessidade de cada via para liberar maior tempo de verde ou segurar mais os veículos.
A instalação dos equipamentos começou a ser feita na semana passada e a finalização, com funcionamento do serviço, deve ocorrer na próxima semana. Para tal, foi necessária a troca dos semáforos, com a retirada dos aparelhos que continham o temporizador à mostra (aquele em que os motoristas conseguem visualizar o tempo que falta para o sinal mudar), que não são compatíveis com a nova tecnologia. Na semana que vem devem ser instaladas as câmeras que verificam o fluxo de veículos e realiza a contagem do tempo necessário para os sinais dos semáforos naquele cruzamento com o objeto de melhorar a fluidez do tráfego.
No caso da Avenida T-63, por exemplo, foram escolhidas duas sequências de cruzamentos. A primeira é da Avenida Couto Magalhães à Rua S-5 e a segunda vai da Avenida T-4, passa pela T-5 e vai até a T-15. Com isso, será possível ter uma melhoria na trafegabilidade entre esses pontos, com a tendência de gerar uma onda verde para os motoristas. Ou seja, o condutor que cruzar a Avenida T-4 no verde vai conseguir passar por pelo menos mais dois semáforos sem necessitar parar. Atualmente, ao passar pela T-4, normalmente, o motorista para novamente na T-5 e só depois passa por este cruzamento e o da T-15, para quem segue pelo sentido Setor Pedro Ludovico ao Jardim América.
Segundo a SMM, os “detectores identificam a presença de veículos, quantidade e tempo entre eles, informações necessárias para determinar o tempo de verde ou vermelho para aquele momento”. Com isso, o aparelho envia “um comando para o controlador de tráfego que aumenta ou diminui o tempo semafórico com intuito de manter a fluidez do tráfego de maneira totalmente autônoma”. Nesta primeira fase, serão 30 câmeras utilizadas nos 10 cruzamentos da capital. Ao todo, foram contratados 58 aparelhos capazes de realizar este tipo de leitura e comando. O restante será utilizado em outros cruzamentos que ainda estão em estudo pela SMM.
Contratação
A contratação do consórcio se deu a partir de uma adesão à ata de registro de preços da Prefeitura de Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro), em outubro do ano passado. Na época, a SMM informou que “decidiu pela adesão a Ata pela celeridade, vantajosidade e economia processual, entre outros fatores”. Informou ainda que Goiânia não tinha contrato para o fornecimento dos materiais e sofria “com ausência de equipamentos controladores semafóricos nos últimos sete anos, causando a ineficiência na manutenção dos semáforos existentes, bem como paralisação das instalações de novos pontos na cidade”.
A capital nunca teve o serviço de vídeo-detecção e já havia a previsão de instalação apenas em alguns pontos. O acordo é de R$ 3.270.167,54 e o período contratual previsto é de 12 meses. No documento, havia a obrigação de que o consórcio - formado pelas empresas Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática, com sede em Curitiba (PR) e que possui outro contrato com a SMM para instalação de semáforos no BRT Norte-Sul, e Sinalvida Dispositivos de Segurança Viária, com sede em Recife (PE) - deveria ter uma sede na capital com capacidade de execução do serviço em 15 dias. No entanto, apenas seis meses depois os semáforos começam a ser implantados.
A Prefeitura já deu dois pagamentos, sendo um em dezembro, no valor de R$ 2.840.050,22 e outro em março, de R$ 369.737. Restam, portanto, cerca de R$ 60 mil a ser pago do contrato. Desde 2022, a SMM tenta emplacar a licitação para a contratação de semáforos inteligentes na capital, mas o certame vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCM-GO), que o suspendeu. O último edital foi publicado contendo três lotes e a primeira fase foi no dia 29 de dezembro passado. Os lotes 2 e 3, na segunda fase, teria uma prova conceito marcada para final de janeiro. A primeira colocada do lote 02 não compareceu e a do lote 03 não foi aprovada.
O TCM-GO recebeu denúncia sobre o processo e o suspendeu. “Em face desta decisão, o Município de Goiânia ofertou agravo à Corte de Contas, em que demonstrou não só a regularidade do certame, bem como a necessidade de sequenciamento do procedimento licitatório”, informou a SMM. Houve manifestação técnica da Secretaria de Fiscalização de Engenharia do TCM pelo prosseguimento do “procedimento licitatório, se abstendo de adjudicar e homologar o certame até decisão final deste Tribunal”.
A SMM aguarda uma decisão do conselheiro relator. Caso ele acate a sugestão da equipe técnica do tribunal e o agravo do Paço, será dada sequência ao procedimento licitatório “que resolverá o maior gargalo de trânsito da cidade hoje que é, por exemplo, a falta de sincronização semafórica”. “Desta forma, ainda que o processo nº 03405/2024 TCM-GO envolva apenas o lote 03, o sequenciamento dos demais lotes encontram-se suspensos até decisão ulterior”, explica a SMM.
