Um dia após as imagens da festa Emoções, do Big Brother Brasil 17, irem ao ar e a direção do programa, junto com a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher contatar que houve indícios de agressões físicas feitas pelo médico Marcos Harter, 37 anos, contra a participante Emily Araújo, 20 anos, o disque 180, canal de denúncias para casos de violência contra a mulher, recebeu 58 denúncias contra Marcos.
O gaúcho foi expulso do programa na segunda-feira (10), depois das cenas de violência psicológica e física, onde machucava a namorada. “Marcos, tá doendo”, disse Emily quando ele apertava e machucava seu braço durante uma discussão. Ela ficou com hematomas nos braços.
“As pessoas passaram a identificar alguns comportamentos machistas e a reconhecê-los como crimes. À medida em que as vítimas têm amparo para denunciar e os agressores são punidos, a sociedade se torna consciente e passa a reagir contra os abusos. A redução das desigualdades e o enfrentamento à violência contra a mulher são missões do Estado com toda a sociedade, onde cada cidadão tem um papel importante a desempenhar: construir um mundo mais igual de direitos e oportunidades", afirmou a secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes.
“Tudo pode começar como simples injúrias, passando para lesões corporais leves, se tornando lesões corporais um pouco mais graves e se tornando até um homicídio”, explica a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Belford Roxo, Tatiana Queiroz, sobre as denúncias via disque 180.
Quando as agressões são de lesão corporal, o inquérito é aberto imediatamente, mas nos casos de violência psicológica, a vítima tem que fazer a denúncia, já que é considerada questão de foro íntimo. “Um terceira pessoa pode denunciar através do Disque 100, do 180 ou da delegacia. No entanto, a gente depende da representação da vítima. A partir do momento em que ela representa, não pode mais retirar a queixa”, explica Tatiana.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal autoriza que o MP continua com a ação penal, mesmo sem necessidade de representação da vítima. “A violência contra a mulher passou a ser objeto de tratamento pelo Estado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Das 58 denúncias contra o ex-BBB no 180, apenas quatro relataram também a violência psicológica. “Ela acontece de várias formas e para citar algumas, pode ocorrer com ações mediante constrangimento, humilhação, chantagem, manipulação ou com controle de seu direito de ir e vir, que pode se dar quando a pessoa é isolada para que outras não alertem sobre o comportamento do agressor”, explica a presidente da OAB Mulher do Rio de Janeiro, Marisa Gaudio.
Segundo Marisa, a agressão sofrida por Emily é uma representação do que ocorre no mundo real. “Pode ocorrer briga entre o casal, mas quando se torna uma violência é um fato grave. De fato é muito subjetivo traçar esse limite. Mas a conduta do Marcos a gente pode considerar uma violência. Ele é muito mais forte que ela, a encurralou na parede, colocou o dedo na cara. Ele a ameaçou”.
Para a advogada Angela Donaggio, do grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da FGV Direito SP, os efeitos da violência psicológica podem ser até mais profundos do que os da violência física: “o agressor vai manipulando e minando a autoconfiança da vítima, que muitas vezes não percebe estar sendo alvo de um tipo de violência e, não raro, chega a se culpar depois; como estamos percebendo acontecer com Emilly, ela tem se demonstrado culpada por ele ter sido agressivo e por ter sido expulso da casa”.
“A importância desse caso está no fato de que ele perpassa por todas as etapas da violência. Desde intimidação, humilhação, até a agressão física. Isso entra na casa das pessoas e faz com que as vítimas — que em geral não percebem estar sofrendo com coisas semelhantes — se questionem sobre a própria situação. A Globo, no entanto, errou ao se omitir durante muito tempo, deixando se perpetuar uma violência psicológica até chegar ao ponto de se tornar física", concluiu Donaggio.
