“Foi vapt vupt, né?”, disse o deputado Álvaro Guimarães (UB) ao ser informado por Chico KGL (UB) de que a lista de projetos previstos para votação estava esgotada cerca de 50 minutos após o início da sessão ordinária desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Goiás. Os dois ocuparam, respectivamente, as funções de presidente e 1º secretário da mesa diretora durante o encontro.

Por causa do feriado de segunda-feira (24), quando será comemorado o aniversário de Goiânia, a Casa transferiu a sessão desta quinta para o período matutino, com início às 9h. É comum que esta mudança ocorra em véspera de feriado, sob a justificativa de que os parlamentares conseguem, assim, ter mais tempo para visitar suas bases no interior. Normalmente os encontros em plenário são realizados às terças, quartas e quintas-feiras à tarde, a partir das 15h.

A próxima sessão na Assembleia será na quarta (26). O encontro de terça (25) não ocorrerá porque o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para o dia 25. Com mais esta medida, a Assembleia acumula uma lista de flexibilizações que diminuíram o tempo dos deputados em plenário. Os parlamentares têm remuneração de R$ 25,3 mil e não há previsão de cortes para o mês de outubro.

Em 20 dias deste mês, a Casa realizou sessões em apenas quatro. As reuniões somaram 2 horas e 50 minutos. No total, foram aprovados 52 projetos em definitivo (quando a matéria passa por duas votações em plenário), entre propostas de deputados e do Executivo, o que representa um texto a cada 3,2 minutos.

Educação

Neste mesmo período de 20 dias, os professores de nível III da rede estadual de educação que são contratados para trabalhar por 30 horas semanais passaram aproximadamente 44 horas em sala de aula.

A categoria completa é formada por diferentes faixas (variáveis de acordo com nível de graduação, por exemplo) e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), é nesta que atualmente está a maior parte dos profissionais.

O cálculo levou em consideração que das 30 horas trabalhadas por semana, os professores passam um terço, conforme regulamentação, em outras atividades. Ou seja, estes profissionais passam pelo menos 20 horas por semana nas salas de aula.

Não foram incluídos na comparação três dias que eles tiveram de folga na semana passada, em comemoração aos feriados de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia do Professor.

Em um mês, estes profissionais recebem R$ 3,5 mil (incluindo auxílio-alimentação). Três semanas de trabalho representam R$ 2,6 mil.

Presidente do Sintego e deputada estadual eleita, Bia de Lima (PT) afirma que o trabalho do professor fora de sala de aula é composto por estudo e planejamento do material a ser aplicado. “É tão exaustivo quanto a sala de aula”, afirma.

Legislativo

A Assembleia tem oficialmente dois períodos de suspensão de trabalho em plenário, no início de cada ano e em julho. No entanto, entre 20 de setembro e 10 de outubro, as sessões foram suspensas por 21 dias, abrindo espaço para que os deputados estaduais pudessem se dedicar às suas campanhas eleitorais. Dos 41, 39 parlamentares eram candidatos à reeleição ou à Câmara dos Deputados.

Os parlamentares retomaram as sessões ordinárias no dia 11 de outubro, uma terça-feira. Em seguida, emendaram o feriado de 12 de outubro com o fim de semana, voltando ao plenário apenas uma semana depois, dia 18.

Em nota, o presidente Lissauer Vieira (PSD) afirmou que as sessões foram suspensas no período eleitoral pelo entendimento de que as discussões poderiam ser prejudicadas com a baixa participação na Casa, “diminuindo a qualidade e a representatividade dos debates”.

“A julgar pelas matérias que estavam em tramitação, sem nada de urgência ou grande relevância, decidimos pela suspensão e a volta dos trabalhos em plenário logo após o término do período eleitoral e foi o que ocorreu”, disse.

Ainda na nota, Lissauer argumentou que as sessões estão ocorrendo normalmente e, por isso, não há motivo para que sejam feitos descontos na remuneração dos deputados.

O presidente destacou que apenas as sessões foram suspensas e que em nenhum momento houve recesso parlamentar. “O trabalho de um deputado não se restringe apenas ao plenário e todas as outras atividades parlamentares e administrativas seguiram normalmente durante esse período de suspensão apenas das sessões”, declarou.

Lissauer também falou sobre a produtividade da Assembleia citando número de votação de matérias, como 1,3 mil no primeiro semestre de 2022, 50 em setembro e mais de 140 em agosto.

“As sessões tem duração do tempo necessário para que sejam apreciadas, discutidas e esgotadas as matérias colocadas em pauta. Temos realizado o trabalho em plenário de acordo com a necessidade, mantendo essa alta produtividade e a alta qualificação do debate. Não há, no nosso entendimento, nenhum prejuízo ou problema na votação das matérias que estão em tramitação na Casa”, disse.

Aumento de cadeiras de desembargadores avança

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20), em primeira votação, projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que altera a estrutura da instituição e aumenta a quantidade de cadeiras de desembargadores de 52 para 78. Em 2022, outra norma semelhante foi aprovada na Casa, quando 10 cargos de desembargadores foram criados.

O texto aprovado nesta quinta chegou à Casa no final de abril, quando os deputados demonstraram que a tramitação seria rápida, já que Amilton Filho (MDB), relator do texto na Comissão Mista, apresentou relatório favorável no mesmo dia em que a matéria chegou ao grupo. No entanto, o texto só foi ao plenário nesta quinta.

Na justificativa do projeto, o presidente do tribunal, Carlos Alberto França, argumenta que a mudança na estrutura é necessária diante do aumento na quantidade de processos recebidos pela instituição. O texto também diz que não haverá aumento de despesa de pessoal porque também ocorrerá extinção de cargos.

Em nota, o TJ-GO disse que, em respeito aos demais Poderes, apenas se manifestará sobre o tema após a deliberação final da Assembleia e a manifestação do governador Ronaldo Caiado (UB).