O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso nesta quarta-feira (19), foi um dos homens mais poderosos do País há pouco tempo, sendo peça chave para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Até a decisão do juiz Sérgio Moro de prender preventivamente Cunha e fazer busca e apreensão na residência dele, diversos acontecimentos ganharam destaque nos jornais e internet.
Fizemos um pequeno guia de tudo que aconteceu antes desta quarta-feira para que você entenda o tipo de prisão, motivos e também como fica a situação do ex-deputado. Veja:
O que significa uma prisão preventiva? Qual a diferença da prisão temporária?
A prisão preventiva é uma medida cautelar, ou seja, um tipo de pena aplicada antes mesmo do fim do processo para impedir que o réu cometa novos crimes, prejudique o inquérito ou mesmo fuja.
Neste tipo de prisão, não há prazo definido para que o réu seja posto em liberdade novamente. Já a prisão temporária prazo de duração de cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco. Ou seja, não há tempo estipulado para que Eduardo Cunha fique preso, uma vez que ele foi preso preventivamente e não temporariamente.
Quais as denúncias?
O ex-deputado é investigado pela Operação Lava Jato por ser acusado de receber R$ 5 milhões de propina com recursos oriundos de contratos da Petrobras. O valor teria sido enviado para contas na Suíça.
Outra denúncia é que ele tenha recebido propina para liberar recursos da Caixa Econômica Federal.
Porque a decisão foi do juiz Sérgio Moro e não do Supremo Tribunal Federal (STF)?
O processo estava no STF, mas Cunha foi cassado e perdeu o mandato, por isto o caso passou para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná. Desta forma, a decisão é do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato.
O que Moro alegou para prendê-lo preventivamente, antes do fim do processo?
Informações divulgadas logo após a prisão de Cunha é que o Ministério Público tenha pedido a prisão argumentando que o ex-deputado poderia atrapalhar o andamento do processo ou mesmo fugir do País, uma vez que ele possui dupla cidadania.
