O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site para que cidadãos votem a favor ou contra o Projeto de Lei 193, de 2016, o Programa Escola Sem Partido, que visa a “neutralidade” em sala de aula. Essa neutralidade diz respeito a não exposição da opinião dos professores sobre questões políticas, ideológicas e religiosas para os alunos.

É possível enviar comentários e sugestões de mudança dos itens previstos no projeto na mesma página em que se vota. O projeto é de autoria do senador Magno Malta, do PR, e faz parte da bancada evangélica do Senado.

Em Alagoas, a Escola Sem Partido já é lei, e, segundo reportagem do G1, os professores do Estado chamam a lei de “lei da mordaça”. Outros Estados brasileiros, incluindo Goiás, têm projetos de lei tramitando com a mesma finalidade. Em alguns textos, os autores chegam a falar em “assédio ideológico” por parte de professores.

Os projetos são inspirados pela Associação Escola sem Partido, liderada pelo advogado, que promove ações e anteprojetos de lei buscando, também, a neutralidade dos docentes.

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