O Programa Bolsa Estudo, anunciado nesta quarta-feira (3) pelo Governo de Goiás, terá custo total de R$ 600 milhões. O projeto entregue à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prevê o pagamento de R$ 100 por mês a cada aluno do ensino médio da rede estadual por dois anos.
Na justificativa do governo, a medida se mostra necessária em razão dos dados de evasão escolar.
A titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), secretária Fátima Gavioli, diz que a pasta observa, de forma crônica, alta taxa de evasão na transição do ensino fundamental para o ensino médio. Segundo a gestora, a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 piorou o quadro, e por isso o projeto tem caráter emergencial.
“Não é uma evasão que começou ontem. Ela só ficou mais visível na pandemia. Para se ter ideia, de 70 mil alunos que concluem o 9º ano do ensino fundamental, apenas 39 mil concluem o ensino médio”, informa a Gavioli. Com os números da secretária, a taxa de evasão observada em Goiás é de 44%.
Outro indicativo avaliado pela Seduc foi o número de solicitações de transferência para o período noturno. “Nós levantamos e as pesquisas indicam que eles estavam fazendo esta opção por diárias de 20 reais a 30 reais”, diz a secretária, que acrescenta: “Estudante acostumado a estudar de dia, quando passa para a noite a possibilidade de ele desistir é muito grande”.
Se aprovado pelos deputados estaduais, o Bolsa Estudo deve fazer o primeiro pagamento já no próximo mês. A expectativa é de que a primeira rodada de pagamento, em dezembro, alcance 218 mil estudantes, número que deve crescer até o fim do programa, previsto para dezembro de 2023.
Os custos serão pagos com recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). Serão R$ 21,8 milhões em dezembro deste ano, R$ 233 milhões em 2022 e RS 248 milhões em 2023. “É o valor possível dentro da nossa programação orçamentária. É muita coisa, então o valor que nós chegamos não é o desejável, mas é o possível”, diz a secretária estadual de Educação.
Para receber a bolsa, o estudante deverá manter no mínimo 70% de frequência. Além disso, não será permitido dois semestres seguidos com todas as notas abaixo da média. “Se ele ficar com todas as notas vermelhas no primeiro semestre e passar mais 45 dias e tirar todas as notas vermelhas no segundo, ele vai perder a bolsa, porque ela também está ligada ao processo de aprendizagem”, detalha a secretária Fátima Gavioli.
Sobre as regras para o saque do dinheiro, Gavioli diz que a Seduc ainda não tem certeza se as retiradas serão feitas pelos estudantes ou pelos responsáveis.
Escolas avaliam proposta
A diretora do Colégio Estadual Jardim Nova Era, Marise Pires da Silva, diz que muitos alunos carentes precisam do auxílio. “Com a pandemia muitos pararam de estudar. O benefício irá ajudar os alunos que estão estudando e precisam de alguma renda e também os que saíram e pretendem voltar”, afirma.
Para o diretor do Colégio Estadual Novo Horizonte, Leandro George de Oliveira, o benefício é um incentivo para o aluno fazer outras atividades. “Qualquer benefício ajuda. O aluno pode usar o valor para fazer um curso de inglês, computação ou outro do seu interesse. Além de ser um auxílio para os adolescentes voltarem para a escola, já que o benefício é somente para estudantes”, pontua.
A estudante da 3º série do ensino médio do Colégio Estadual Novo Horizonte, Carsila Alanna Brito Santos, de 18 anos, diz que o auxílio pode ser usado de várias formas. “Posso usar para alimentação, transporte, compra de material escolar, cursos profissionalizantes ou ajudar minha família”, afirma.
Carsila está estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio e pretende prestar para o curso de Licenciatura em Letras. A estudante diz que se tiver acesso ao benefício irá usar o valor para se preparar para o mercado de trabalho. “Este valor me ajudaria a fazer um cursinho preparatório para o Enem ou um curso de inglês para chegar mais preparada ao mercado de trabalho”, afirma.
Sobre a duração do programa, a secretária de Educação informa que, caso os números de evasão não sejam reduzidos até o fim de 2023, o programa poderá ser renovado. “O que se espera é que no fim de 2023 a gente tenha conseguido, a partir do novo ensino médio, das escolas de tempo integral e dos colégios militares ter combatido bastante a evasão. Caso isso não aconteça na prática e as evidências demonstrem que a evasão continua alta, eu realmente acredito que ele possa ser renovado”, avalia Gavioli. (Joyce Vilela Merhi é estagiária do GJC em convênio com a PUC Goiás)
