Uma família de Trindade, a 27 km de Goiânia, enfrenta dificuldades para registrar e vacinar o filho que nasceu em um parto humanizado em casa. Rafaela de Oliveira, de 29 anos, conta que ela e o marido, Leonardo Sales, de 32, escolheram o procedimento desde que descobriram a gravidez e que sabiam dos processos para registrar o filho, mas que o bebê decidiu vir “antes do tempo".
A mãe conta que as 42 semanas de gestação finalizariam no próximo dia 20 de março, mas o pequeno Miguel decidiu vir ao mundo no dia 18 de fevereiro. “Quando a gente decidiu pelo parto domiciliar, vimos que tínhamos que solicitar à Secretaria de Saúde a Declaração de Nascido Vivo (DNV) 20 dias antes do parto, mas meu filho decidiu nasceu 30 dias antes do previsto”, afirma.
Rafaela conta que contratou uma equipe composta por três enfermeiros obstetras para acompanhá-la durante toda a gestão, o pré-natal, parto e o puerpério, ou pós-parto. “Nós esperamos passar o feriado de Carnaval e, na quinta-feira (23), a enfermeira levou a documentação para emitir o DNV, mas a Secretaria se negou a fornecer por causa do prazo de 20 dias”, relata.
De acordo com a mãe, a Secretaria Municipal de Saúde de Trindade afirmou que “nunca” havia ocorrido um parto domiciliar no município. “Eles dizem que entraram em contato com o Estado e que foi negado. Por causa disso, até hoje, não conseguimos registrar e vacinar o meu filho”, enfatiza Rafaela. A família buscou uma clínica privada para vacinar o pequeno Miguel.
“Além da burocracia, acreditamos que seja uma perseguição ao parto humanizado. Quando é na maternidade, não tem toda essa dificuldade para liberar o documento. Nós estamos com o recém-nascido, temos toda a documentação e só não conseguimos cumprir o prazo, pois o parto foi antes do tempo, o que não conseguimos prever. Não sabemos se é só burocracia”, denuncia.
Rafaela afirma que conta com apoio da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). “Eles estão preparando um mandado de segurança para garantir o registro do meu filho, estamos aguardando”, finaliza. A reportagem entrou em contato por ligação com a Secretaria Municipal de Saúde de Trindade para solicitar um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
