O ginecologista Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, preso no último dia 20 de julho suspeito de cometer crimes sexuais contra, ao menos, 16 mulheres, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável em relação à primeira vítima que realizou a denúncia e que deu ensejo a todas as demais investigações. A Polícia Civil (PC) concluiu as investigações nesta sexta-feira (28).
Em nota, a defesa do ginecologista afirmou que, sobre o relatório final da investigação policial referente ao Dr. Fábio Guilherme, percebe, do ponto de vista estritamente jurídico, equívoco quanto a classificação jurídica dada aos fatos.
"Nem mesmo em tese a conduta noticiada configura crime de estupro de vulnerável. De toda forma, quanto aos supostos acontecimentos, temos absoluta confiança na inocência do investigado, o que será posto em evidência durante o curso do procedimento, caso venha a ser instaurada a respectiva penal", diz um trecho do comunicado.
Segundo a PC, ao longo das investigações, houve uma mudança na tipificação do crime, que passou a ser estupro de vulnerável. Isto porque ficou claro aos investigadores que a vítima encontrava-se em absoluta vulnerabilidade, totalmente incapaz de oferecer qualquer resistência, seja pela posição do exame ginecológico, que torna a movimentação extremamente limitada, seja pela rapidez do ato, fazendo com que a vítima apenas notasse a prática sexual, após já findada, seja pelo estado de choque que se encontrava.
A Polícia Civil detalhou ainda representou pela cassação do registro do médico perante ao Conselho Regional de Medicina (CRM), bem como pelo sequestro de bens a fim de garantir a reparação cível das vítimas.
Entenda o caso
Fábio Guilherme foi preso na última quinta-feira (20) após repercussão de suposta agressão contra uma grávida de oito meses, durante uma consulta pré-natal. Este caso, do final de junho, tomou maior proporção após o marido da vítima ser filmado agredindo o ginecologista no Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) do Novo Horizonte, em Goiânia.
Em nota enviada ao jornal anteriormente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que o médico está lotado no Ciams do Novo Horizonte, desde 2014, como servidor efetivo da Secretaria Estadual que foi cedido ao município. O órgão do governo reforçou que o profissional está afastado desde o dia 30 de junho e que toda determinação judicial será devidamente acatada. Por fim, a SMS disse não compactuar com atos de desrespeito aos usuários, e que preza pelo acolhimento e qualidade da assistência.
Devido à visibilidade desta última investigação, novas denúncias surgiram contra o médico. Algumas das outras vítimas relatam abusos cometidos há mais de 20 anos. O ginecologista atuava desde 1981 e entre os casos denunciados existem outras menores de idade. Ao todo, até o momento, são 13 denúncias formais contra Fábio Guilherme. Alguns dos casos já tinham sido denunciados na época do ocorrido, mas não houve punição.
Também em nota enviada anteriormente, o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) afirmou que toda denúncia relacionada à conduta ética dos profissionais registrados corre em segredo, conforme determinação do Código de Processo Ético-Profissional Médico.
Nota da defesa na íntegra:
"No que respeita ao relatório final da investigação policial referente ao Dr. Fábio Guilherme, a defesa percebe, do ponto de vista estritamente jurídico, equívoco quanto a classificação jurídica dada aos fatos. Nem mesmo em tese a conduta noticiada configura crime de estupro de vulnerável. De toda forma, quanto aos supostos acontecimentos, temos absoluta confiança na inocência do investigado, o que será posto em evidência durante o curso do procedimento, caso venha a ser instaurada a respectiva penal.
Matheus Moreira Borges e Rodrigo Lustosa Advogados"
