Goiás é o segundo colocado no ranking de empregadores que submeteram seus funcionários a condições análogas à escravidão, diz o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A chamada “lista suja” foi divulgada nesta quarta-feira (5) e traz 15 novos cadastros de pessoas físicas e jurídicas que tiveram casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho.
O estado está atrás apenas de Minas Gerais, que possui 35 novos cadastros. No ranking também estão, por ordem decrescente: Piauí (13), Pará (11), Maranhão e Paraná (8), Bahia e Santa Catarina (7), Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul (6), Mato Grosso (5), Distrito Federal e São Paulo (2) e Rio Grande do Norte, Rondônia, Ceará, Roraima e Tocantins (1).
No total, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE inclui 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, e exclui 17 nomes da lista. A pasta destaca que os estabelecimentos passaram por um processo administrativo e que as decisões não cabem mais recursos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, falou sobre a divulgação da lista.
“Aqueles que forem flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo, devem ser devidamente responsabilizados. Somente este ano já foram mais de mil resgates de trabalhadores nessa condição, nos três primeiros meses do ano. Vamos produzir um entendimento para que esses casos voltem a cair e possamos erradicar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil”, afirmou.
A “lista suja” é atualizada a cada seis meses e insere os nomes de empregadores que passaram por processo administrativo, que já foram julgados. “No curso de ação fiscal da Inspeção do Trabalho em que são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda, o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições”, explica o MTE.
O Ministério ainda destaca que a divulgação da lista tem como objetivo de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo e que só ocorre após a conclusão do processo administrativo. Além disso, denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, lançado em 2020 pelo SIT.
O Daqui entrou em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), que tem entre suas competências a defesa e promoção do emprego, para questionar se alguma ação é adotada pela pasta para combate ao trabalho escravo, mas não obteve retorno. Também tentou contato com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPTGO), mas não obteve sucesso.
