"Tenho um rio que fala em murmúrios. 
Tenho um rio poluído.
Tenho um rio debaixo das janelas
Da Casa Velha da Ponte.
Meu Rio Vermelho”

A poetisa Cora Coralina morreu em 1985 e pouco antes mencionou no poema Rio Vermelho o descaso com um dos principais símbolos da antiga capital que recebe esta semana a 25ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica). A urgência para salvar o manancial levou a Câmara Municipal da cidade de Goiás a aprovar o projeto de lei, de autoria da vereadora Elenízia da Mata de Jesus (PT), que reconhece os direitos do Rio Vermelho. A sanção da lei, pelo prefeito Aderson Liberato Gouvea, será nesta quinta-feira (13), às 15h30, na Tenda Multiétnica, montada na Praça do Chafariz.

O marco legal foi inspirado na iniciativa pioneira do Rio Laje, em Rondônia, o primeiro do País a ter direitos reconhecidos por lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim. “Com esse marco legal é criado um comitê que irá acompanhar, fiscalizar e atuar para que o Rio Vermelho seja de fato despoluído, que a nascente seja preservada e que haja uma agenda permanente de cuidados e não somente em ocasiões especiais, como durante o Fica. Sabe aquele conceito de mudar o mundo a partir da minha comunidade?”, questiona Elenízia, que desde a infância, no Quilombo São Félix, em Matrinchã, tem uma relação afetiva com o Rio Vermelho.

A proposta da vereadora foi aprovada por unanimidade pelos nove integrantes da Câmara Municipal. “Fiz várias discussões e audiências públicas. Quando chegou à Câmara já tinha aprovação popular”, explica Elenízia. Ela defende um engajamento de toda a sociedade para salvar o Rio Vermelho e difundir boas práticas. “É preciso ampliar essas vozes. O rio tem direitos, inclusive a fluir com vida plena”. Bombas que captam água do manancial, desmatamento descontrolado e a presença de garimpos estão hoje entre os grandes problemas a serem combatidos na bacia do Rio Vermelho.

“Na adolescência, passei a morar na cidade de Goiás e vi de perto as águas bravias derrubarem a Cruz do Anhanguera em 2001. Participei de vários momentos de reflexões sobre a necessidade de nos atentarmos para os cuidados com o Rio Vermelho, que nasce na cidade de Goiás”, afirma a vereadora, que pretende ir além. Sua ideia é montar uma espécie de consórcio com os outros municípios banhados pelo Rio Vermelho - Itapirapuã, Matrinchã e Aruanã - para que os cuidados sejam ampliados de forma integral à bacia. “Precisamos cuidar do nosso principal patrimônio que são os recursos naturais.”

A lei que reconhece os direitos do Rio Vermelho no município de Goiás, o enquadrando como um ente especialmente protegido, também institui o Dia Municipal do Rio Vermelho, a ser comemorado no dia 4 de novembro, e a Semana Municipal do Rio Vermelho, a ser comemorada também no início de novembro. Pelo marco legal será criado o Comitê Guardião formado por um representante da prefeitura; um do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico; um de uma instituição de ensino superior que atue no município; um da sociedade civil organizada e um da Câmara de Vereadores. Todos os anos esse comitê terá de apresentar relatório sobre as condições do rio e o planejamento de ações.

Direitos do Rio Vermelho

• Manter seu fluxo natural e em quantidade suficiente para garantir a saúde do ecossistema;
• Nutrir e ser nutrido pela mata ciliar, pelas florestas do entorno e pela biodiversidade endêmica;
• Existir com suas condições físico-químicas adequadas ao seu equilíbrio ecológico;
• Inter-relacionar com os seres humanos por meio da identificação biocultural, de suas práticas espirituais, de lazer, da pesca artesanal, de agroecologia e de cultura.     

Desmatamento é a maior causa da enchente de 2001 

O Rio Vermelho, que nasce a cerca de 15 quilômetros do centro histórico da cidade de Goiás e deságua no Rio Araguaia, em Aruanã, há décadas sofre com os impactos ocasionados pela ocupação humana. A expansão das atividades agropecuárias e comerciais e a construção de moradias em sua planície de inundação provocaram a perda da vegetação ciliar, poluição, assoreamento e fuga da biodiversidade. Seguem avançando os mesmos problemas que originaram a grande enchente de 31 de dezembro de 2001 quando foi perdido grande parte do patrimônio histórico, apenas 17 dias depois de a cidade conquistar o título de Patrimônio da Humanidade concedido pela Unesco. 

Logo após o transbordamento do Rio Vermelho, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (Icomos), da Unesco, apontou o assoreamento e a diminuição gradativa da vazão do rio como responsáveis pela enchente. Em 2002, um estudo da então Agência Ambiental de Goiás, mostrou que 80% das matas ciliares entre a nascente e a área urbana da cidade de Goiás já tinham sido dizimadas para dar lugar a pastagens. Garimpeiros atuando clandestinamente também contribuíram para os danos. Medidas para proteger o rio praticamente não saíram do papel ao longo dos anos. “Por isso, o marco legal. Vamos esperar a repetição do que aconteceu no passado ou algo como foi no Rio Grande do Sul?”, pergunta Elenizia da Mata.