A empresa Goiás Asfaltos foi multada em R$ 400 mil por dano ambiental, em virtude do vazamento de óleo provocado pelo superaquecimento de um tanque de massa asfáltica utilizado pela usina, na região do córrego Almeida, que desagua no ribeirão Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia. Além do valor estipulado, a empresa deverá reparar os danos provocados, por meio da retirada do solo contaminado e drenagem no leito do rio para retirada da crosta formada pelo derramamento do produto.
De acordo com o secretário de meio ambiente de Aparecida de Goiânia, Cláudio Everson, os relatórios apontaram que a atividade da empresa foi considerada como potencialmente poluidora, estava sendo realizada de forma irregular, e, por isso, segue interditada. O secretário explicou que esse foi primeiro ato administrativo, já que, diante dos olhos da administração pública, a empresa não existe.
O relatório técnico-ambiental apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), apresentado nesta terça-feira (6), mostra todo o dano da fauna e da flora provocado pelo acidente ocorrido no dia 10 de novembro deste ano. Everson reitera que a poluição atmosférica e o forte odor sentido pela população não foi o grande desastre, mas serviu para que o caso chegasse às autoridades competentes.
Além de todas as medidas que a Goiás Asfaltos deve adotar após o ocorrido, ela deverá apresentar relatórios técnicos durante um período de seis meses, e cuidar de outros possíveis danos, caso venha a ocorrer morte de animais ou algum dano humano, por exemplo.
O coordenador da Defesa Civil de Aparecida, Juliano Cardoso, avaliou que houve omissão da empresa após a falha mecânica que provocou o derramamento de óleo. “No momento da operação, toda e qualquer empresa precisa ter profissionais habilitados para operar o equipamento e também agir nas contingências, o que não ocorreu. A empresa deveria ter trabalhado para cessar o incidente e comunicar os órgãos ambientais sobre o ocorrido”.
Agora, a Defesa Civil também começará um trabalho educativo, a fim de identificar outros locais que operam nas mesmas condições, para que incidentes como esse não aconteçam novamente.
Relembre o caso
Na madrugada de 10 de novembro deste ano, moradores de vários bairros de Goiânia e Aparecida sentiram o mau cheiro provocado pelo óleo. Algumas pessoas chegaram a relatar que passaram mal com o gás que estavam inalando. O que provocou essa situação foi a explosão em uma caldeira da usina Goiás Asfaltos, que fica na pedreira Araguaia, em Aparecida de Goiânia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta de 3h30, depois de um superaquecimento da caldeira. O óleo contaminou o solo na região e queimou a carroceria e os pneus de um caminhão. À época, a Defesa Civil explicou que as substâncias presentes na produção de massa asfáltica, como enxofre e nitrogênio, podem ter sido liberadas após a explosão, entretanto, nenhum gás tóxico foi detectado.
Tomadas as medidas administrativas, o relatório será encaminhado também à Delegacia do Meio Ambiente (Dema), ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), além da Secretaria Municipal da Fazenda, uma vez que ficou constatado que a empresa não possui a documentação necessária para atuar.
Já a Pedreira onde fica a usina de asfalto não foi penalizada, contudo, poderá responder solidariamente, já que abrigava a empresa não licenciada.
