Goiás tem 16 municípios considerados de alta vulnerabilidade que podem até dobrar a quantidade de equipes de Saúde da Família que possuem caso façam a adesão ao novo edital do Mais Médicos, publicado pelo governo federal nesta segunda-feira (19). As cidades estão localizadas majoritariamente nas regiões Nordeste e Entorno do Distrito Federal. A nova modalidade do Mais Médicos conta com a coparticipação dos municípios no pagamento da bolsa dos médicos, além do auxílio moradia e alimentação.
Ao todo, o Ministério da Saúde abriu 10 mil novas vagas na nova modalidade. Todos os municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 de junho. Entretanto, há prioridade para os municípios de maior vulnerabilidade. Para a priorização das vagas em municípios, foi adotado como parâmetro o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Municípios de alta ou muito alta vulnerabilidade, poderão solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família. Já os municípios com média vulnerabilidade, poderão solicitar aumento de até 40%. Por fim, os municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade só poderão solicitar aumento de até 10%. Em Goiás, 86 cidades goianas poderão pedir por um aumento de até 40% e outras 144 um aumento de até 10%.
O documento destaca ainda que o limite de vagas não se aplica nas hipóteses em que as novas vagas forem destinadas à expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da Família dentro dos limites previstos na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e equipes de consultório na rua e equipes de saúde prisional.
Na nova modalidade do Mais Médicos, o Ministério da Saúde irá descontar do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos, que tem valor de R$ 12.386,50. Somado a isso, os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia e alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do governo federal.
Decepção
A assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems-GO), Carla Guimarães Alves, explica que os gestores municipais esperavam por uma expansão das vagas sem a necessidade de coparticipação. “Os municípios já estão muito sobrecarregados com gastos”, enfatiza. Carla aponta que desde a publicação do edital, o Cosems tem sido procurado pelos gestores para o esclarecimento de dúvidas. “Quando eles (gestores) entendem que vão ter que arcar com a bolsa, ficam pesarosos”, diz.
Na intenção de apresentar um detalhamento do edital para os gestores, a Comissão de Coordenação Estadual (CCE) do Mais Médicos em Goiás vai se reunir na próxima sexta-feira (23) para discutir o assunto. A reunião contará com a participação do Cosems, Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), representantes do Ministério da Saúde e membros da Universidade Federal de Goiás (UFG).
“Na próxima semana, do dia 26 até o dia 29 (de junho), teremos reuniões de grupos de trabalho, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e uma assembleia do Cosems para tratar sobre esse assunto. Estamos preocupados com as adesões intempestivas. Por isso, queremos deixar bem explicado o que essas condições significam para conscientizar os gestores”, esclarece.
Capital
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou que “está em fase final da contratação dos profissionais das 16 vagas disponibilizadas no 28º ciclo do programa. Só depois, vai avaliar a necessidade de mais profissionais.” O município se enquadra como de baixa vulnerabilidade, ou seja, poderá ter um complemento de apenas até 10% das equipes de Saúde da Família já existentes.
Incentivo
A retomada do Mais Médicos ocorrida em maio deste ano trouxe estratégias de incentivo à fixação de profissionais, especialmente para aqueles em regiões vulneráveis. Os que permanecerem pelo menos 36 meses no programa, poderão receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município. Receberão o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderão antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
Os médicos formados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do municípios. O valor será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
Além disso, será ofertada especialização, mestrado ou aperfeiçoamento para os médicos participantes do programa e condições especiais de licença-maternidade e licença-paternidade.
Estado contratou só brasileiros
Todas as 188 vagas ofertadas pelo Mais Médicos, em Goiás, no edital de retomada do programa foram preenchidas por médicos brasileiros. Do total de vagas, 185 foram ocupadas por profissionais formados no Brasil e três, localizadas em Flores de Goiás, Aporé e Buriti Alegre, por profissionais formados fora do País. De acordo com o Ministério da Saúde, a prioridade do programa é dada para médicos brasileiros.
No País, mais de 34 mil médicos se inscreveram para o edital divulgado em maio, que selecionou profissionais para 5,9 mil vagas. Em Goiás, foram 1,3 mil indicações de vagas por médicos brasileiros formados no País, 786 indicações por médicos brasileiros formados no exterior e 133 indicações por médicos estrangeiros. Cada médico inscrito podia fazer até duas indicações.
Das 201 vagas elegíveis ofertadas para as cidades goianas, 188 foram indicadas pelos municípios para preenchimento. Reportagem do DAQUI publicada em 22 de maio mostrou que os municípios responsáveis pelas outras nove vagas não preenchidas argumentaram que também demonstraram interesse pelos postos de trabalho e enviaram a documentação necessária para o Ministério da Saúde.
Na ocasião, o Ministério da Saúde informou que todas as vagas solicitadas pelos municípios e aprovadas pela pasta serão preenchidas, sendo as que não foram listadas dentro do edital de inscrição dos profissionais no Mais Médicos serão atendidas pelo Programa Médicos Pelo Brasil. Apenas dois municípios goianos, Jaraguá e Quirinópolis, dispensaram as vagas oferecidas pelo governo federal no edital de retomada do Mais Médicos.
