Goiás possui 173 vagas dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil desocupadas, o que representa 24% dos 717 postos existentes no estado. O maior gargalo está na região Norte e no Entorno do Distrito Federal. Os municípios do interior enfrentam dificuldades para atrair médicos por conta de salário, distância de grandes centros e infraestrutura. Uma cidade goiana já chegou a ficar dois anos sem um médico atuando pelo programa.

A Região da Saúde Entorno é a que possui, em números gerais, a maior quantidade de vagas desocupadas (confira quadro). Entretanto, proporcionalmente à quantidade de vagas ofertadas, as três Regiões da Saúde com mais vagas desocupadas são: Norte (36%), Entorno Norte (32%) e Rio Vermelho (30%). Em contrapartida, as três Regiões da Saúde com a menor quantidade proporcional de vagas desocupadas são: Nordeste II (10%), Nordeste I (8%) e São Patrício I (8%).

Nesta segunda-feira (20), o governo federal relançou o Mais Médicos. Atualmente, são 18 mil vagas no País: 13 mil ocupadas e 5 mil desocupadas. Em Goiás, são 360 postos ocupados. A iniciativa pretende ofertar 15 mil vagas no Brasil. Entretanto, o Ministério da Saúde ainda não divulgou quantas serão abertas no estado. Um edital para sanar os 5 mil postos desocupados deve ser publicado ainda neste mês. As outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida financeira dos municípios: o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos e os municípios arcarão com os custos.

O Mais Médicos para o Brasil foi criado em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, com a atuação voltada à Medicina de Família e Comunidade. Quando assumiu o governo, Jair Bolsonaro iniciou a implantação de um novo programa, o Médicos Pelos Brasil. Entretanto, o primeiro edital só foi anunciado em 2021, após o ápice da pandemia da Covid-19. Em paralelo, o programa Mais Médicos nunca chegou a ser extinto.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems-GO), Patrícia Palmeira, explica que as maiores dificuldades para conseguir médicos para atuar no programa estão relacionadas à infraestrutura e à distância de grandes centros. “Normalmente, eles querem trabalhar em um município que tenha uma capacidade instalada grande o suficiente para que eles possam atuar na rede pública e conciliar com o serviço privado, aumentando os ganhos. Apesar de mudanças recentes, ainda pesa o fato de que temos a concentração da alta tecnologia médica na capital.”

Drama

Em Sítio D’Abadia, na Região da Saúde Nordeste II, a vaga disponível para um profissional vindo do Mais Médicos ficou desocupada por dois anos, ao longo de 2021 e 2022. O município conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com um posto destinado para um médico do programa, e um centro de saúde, onde dois médicos contratados pela prefeitura atuam em regime de revezamento.

O secretário municipal de Saúde de Sítio D’Abadia, Francisco Filho, explica que o período sem a presença do Mais Médicos foi prejudicial, principalmente, para os povoados da cidade, que conta com cerca de 3 mil habitantes. “Eles tinham de sair da zona rural para procurar assistência no centro de saúde, o que sobrecarregou os médicos de lá. Nunca tinha ficado tanto tempo assim sem um médico pelo programa. ”

Filho aponta que convidou vários médicos para atuar no município pelo programa, mas que a distância e o salário foram alguns dos impeditivos. Em janeiro de 2023, um médico aceitou assumir o cargo. “Tem sido maravilhoso. Ele vai até a zona rural e consulta até 40 pessoas por dia. Agora, estamos fazendo de tudo para mantê-lo aqui a maior quantidade de tempo possível.”

Fixação

A dificuldade de fixar os profissionais que atuam pelos Mais Médicos não é uma exclusividade do Sítio D’Abadia. Por isso, durante o relançamento do programa, o governo federal anunciou diversas mudanças com o intuito de colaborar para que esses médicos fiquem por mais tempo no programa.

Como incentivo de fixação, médicos que permaneceram no programa por 36 meses irão receber um adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Para médicos formados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o adicional varia de 40% a 80%. A bolsa é no valor de R$ 12,8 mil, mais um auxílio-moradia variável de acordo com a região onde atuarão.

Também serão ofertadas vagas para residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida. Outra mudança é o tempo de participação no programa, que aumentou de três para quatro anos, com prorrogação por igual período. Além disso, serão ofertadas melhorias relacionadas às licenças maternidade e paternidade, oferta educacional e programas de residência.

A presidente do Cosems-GO conta que a expectativa dos secretários municipais de saúde do estado é que com a mudança os médicos se sintam mais atraídos a permanecer por um período de tempo maior nos postos de trabalho. “Muitas cidades têm o dinheiro, mas não conseguem o profissional. Esperamos que essas mudanças resolvam isso. Em relação às cidades que não têm nem o dinheiro, nem os profissionais, estamos traçando um diálogo junto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para encontrar a melhor saída”, finaliza.