Um estudante de Medicina brasileiro de 25 anos foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Ngurah Rai, em Bali, uma ilha na Indonésia, com 2,8 gramas de maconha na bagagem. A família de Alberto Sampaio Gressler disse à Folha de S.Paulo que o jovem usa a droga para fins medicinais. O Itamaraty informou que acompanha o caso.

Gressler foi preso no dia 28 de junho, na mesma data em que a família soube do caso, que só foi divulgado pela imprensa internacional na terça-feira (5). Nascido em Rio Verde, a 233 km de Goiânia, onde passou boa parte de sua vida, ele é estudante do quarto ano do curso de medicina da UFPE (Universidade de Pernambuco) e estava em viagem de férias pela Ásia desde o dia 13 do mês passado.

"É um pesadelo que tem acontecido com minha família. Desde a infância, ele [Gressler] tem alterações psiquiátricas, como transtorno e déficit de atenção, hiperatividade, depressão, ansiedade", disse a irmã do jovem, a médica Carolina Inka Sampaio Gressler, 30. "Conseguimos na Cannabis medicinal uma alternativa e observamos melhorias nos sintomas, benefícios no tratamento, e aconteceu toda essa confusão."

A droga foi apreendida com o estudante ao passar pelo raio X, segundo informações divulgadas pela imprensa internacional. Na bagagem, foram encontrados quatro pacotes com "folhas e sementes" da cânabis. A planta é proibida no país asiático.

"Para nós, tem sido muito doloroso ter de lidar com isso e provar que ele realmente é inocente. Meu irmão é apenas um paciente de Cannabis medicinal", afirmou Carolina. Segundo ela, o jovem tem todos os relatórios e receitas médicas que comprovam que ele faz terapia canabinoide.

Prescrição médica

Cunhado de Gressler e advogado dele no Brasil, Antônio Rocha Lemes Neto disse que o estudante usou uma prescrição médica brasileira dele para comprar, legalmente, a maconha na Tailândia, de onde seguiu para a Indonésia. Antes, o jovem saiu do território nacional direto para a Turquia, o primeiro país que ele visitou nessas férias.

"Trata-se de uma situação muito delicada porque um paciente está sendo confundido com o tráfico", afirmou Lemes Neto.

"Lá já foi feito exame que constatou presença da Cannabis na urina dele, o que pode ser visto de maneira positiva", acrescentou, ressaltando que o resultado pode mostrar relação com o uso da droga para fins medicinais.

Receitas médicas e declaração da Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), à qual Gressler é associado, mostram que o jovem usa óleo de canabidiol para lidar com o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade). Os documentos foram enviados à reportagem pela família do jovem.

Em um relatório, um médico psiquiatra recomendou o uso da Cannabis medicinal para o jovem porque ele "apresentou melhora dos sintomas depressivos e ansiosos". Segundo o documento, um laudo neuropsicológico, emitido em 2016, também apontou que ele tinha TDAH.

Integrante da Rede Reforma, um coletivo de 28 advogados que atuam pela reforma da política de drogas, Emílio Figueiredo disse que o caso de Gressler é "muito delicado pelo local onde ele está".

"Não é possível que um cidadão brasileiro seja sujeito à prisão e a uma pena cruel, possivelmente até pena de morte, por conta de 2,8 gramas de uma flor seca." Em 2015, dois brasileiros -Marco Archer e Rodrigo Gularte- foram executados na Indonésia após condenação por tráfico de drogas.

Em nota, o Itamaraty informou que, por meio da Embaixada em Jacarta, "acompanha a situação e presta toda a assistência cabível ao nacional, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local".

A Abrace informou, também por email, que não pode se manifestar sobre o caso, "em conformidade com as normas que regem a ética e que garantem o sigilo médico".

Em junho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou, em decisão inédita, o cultivo de maconha para fins medicinais, em dois processos julgados em conjunto, envolvendo três pessoas que tinham prescrição médica para cultivo da planta para extração do canabidiol. Na ocasião, ministros criticaram o Congresso por falta de ação para legislar sobre o assunto.