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Governo desiste de aluguel e vai comprar ônibus elétricos para o Eixão

Wesley Costa
Veículo do Eixo Anhanguera: frota elétrica vai circular inicialmente apenas em Goiânia

A troca da frota de ônibus da Metrobus, concessionária que opera Eixo Anhanguera e suas extensões, por veículos elétricos, vai ocorrer a partir de uma parceria do governo estadual com as demais empresas que atuam no sistema metropolitano de Goiânia. O Estado desistiu da ideia inicial de realizar uma licitação para alugar 114 ônibus por um período de 16 anos.

Agora os ônibus novos serão comprados pelo consórcio das empresas concessionárias (Redemob) e há a previsão de que eles comecem a chegar em Goiânia em janeiro de 2024. A princípio, apenas a linha do Eixão vai ter os novos ônibus, ou seja, as extensões para Trindade, Senador Canedo e Goianira vão continuar com os veículos convencionais, que são a diesel.

A previsão é que todos os ônibus do Eixo sejam elétricos, incluindo as extensões, até 2025. Secretário Geral de Governadoria (SGG) e presidente da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), Adriano da Rocha Lima afirma que o convênio a ser assinado vai gerar um custo mais baixo do que a previsão do aluguel dos veículos.

De acordo com o edital que foi publicado anteriormente, o orçamento era de cerca de R$ 1,5 bilhão por 114 veículos elétricos por 16 anos, incluindo a manutenção. Rocha Lima afirma que ainda não tem o valor exato, mas garante que o valor fica abaixo disso, visto que agora os ônibus serão adquiridos e a manutenção será contratada junto às fabricantes.

O pagamento dos ônibus novos será feito a partir do subsídio que o governo e as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo pagam para o sistema. Atualmente, a tarifa técnica é R$ 7,58 por passagem e o usuário paga R$ 4,30, ou seja, a diferença entre os valores é paga pelo poder público, sendo 82,8% divididos entre Estado e Goiânia e o restante pelos outros dois municípios.

Rocha Lima esclarece que essas decisões pelo convênio com as empresas para os investimentos em frota e em obras já estão aprovadas em deliberações da CDTC, com isso, tem o acordo dos entes participantes. A obra a que se refere é a revitalização dos terminais e estações do Eixo Anhanguera.

“A gente está fazendo uma parceria público-privada, mas não juridicamente falando aqui no Brasil. Hoje nós temos a concessão do sistema e ela nos permite fazer investimentos em frota ou em obras. Vamos criar um convênio com o consórcio e elas vão fazer a renovação da frota do Eixo e também a reforma dos terminais e das estações”, conta Rocha Lima.

Em março deste ano, o processo licitatório para o aluguel dos veículos elétricos foi aberto depois de cerca de um ano do edital pronto. A demora se deu depois de questionamentos do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que suspendeu o certame.

Deserto

Após as adequações acordadas com o TCE-GO, o processo foi aberto, mas não apareceu qualquer empresa interessada. Na época, o governo estadual informou que a intenção era reavaliar o edital para ser mais atrativo e realizar uma nova publicação. Havia a previsão de republicação dele em junho, mas a decisão foi mudar o modelo de contratação.

Segundo o secretário da SGG, já desde esta época houve estudos para firmar a parceria com o consórcio Redemob. Atualmente, as empresas concessionárias privadas do sistema já possuem acordo para empréstimo de veículos para a Metrobus, de modo que a estatal paga uma compensação pelo uso.

“É uma derivação do contrato de concessão. A Metrobus também faz parte do consórcio e vai entrar nisso também, mas ainda vai pagar a compensação por ser a beneficiária dos veículos, o que vai ocorrer ao longo do tempo”, explica o secretário.

Rocha Lima esclarece que o Estado ainda está concluindo a modelagem jurídica, escrevendo a minuta do convênio para depois falar com os tribunais de conta e o MP-GO afim de dirimir quaisquer dúvidas e esclarecer como vai funcionar o acordo. “Acredito que vamos terminar isso em até duas semanas e a assinatura do convênio deve ocorrer até meados de agosto.”

Após a assinatura, o consórcio realizará um financiamento para adquirir os cerca de 60 ônibus, o que deve ocorrer até meados de setembro. Normalmente, as fabricantes pedem 120 dias para a entrega do primeiro lote dos veículos e, por isso, a previsão de que os ônibus cheguem a Goiânia até janeiro do próximo ano, com a estimativa de que toda a frota adquirida esteja na capital até maio de 2024.

Para Rocha Lima, o novo modelo de contratação pensado é mais vantajoso em todos os sentidos. Havia uma defesa do contrato de aluguel em razão de que a empresa ficaria responsável pela manutenção dos veículos, o que é, atualmente, um gargalo para a Metrobus. Mas o secretário entende que com a contratação da manutenção junto aos fabricantes a situação é resolvida.

A decisão por buscar o novo modelo se deu com o entendimento de que o processo anterior seria difícil de conseguir interessados, devido a falta de empresas financiadoras para ter os veículos e fazer a manutenção desejada.

Secretário defende redução de ônibus a diesel

O secretário Geral de Governadoria de Goiás (SGG) e presidente da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), Adriano da Rocha Lima, afirma que atualmente o sistema metropolitano discute a implantação de mais veículos elétricos, para além do Eixo Anhanguera. “Eu, pessoalmente, defendo que pelo menos o BRT Norte-Sul, que tem as mesmas características do Eixo Anhanguera, seja 100% elétrico, mas cabe também fora dos corredores”, diz.

Ele lembra que o custo do veículo elétrico é pouco mais que o dobro dos convencionais abastecidos a diesel, mas que é um investimento que se paga ao longo de cerca de 5 anos, devido um menor custo de manutenção e também para o abastecimento. A CDTC estabeleceu como regra que toda a frota do sistema, que atualmente é de cerca de 1 mil ônibus, seja trocada até 2025, mas sem definir o tipo de combustível. Rocha Lima entende que saber qual será o ônibus depende de outros fatores.

O principal deles, segundo esclarece, é o surgimento de uma linha de crédito federal para a aquisição de ônibus elétricos, que possuem um ganho ambiental por não ter a combustão de substâncias para o seu funcionamento. Rocha Lima conta que já existe esta discussão no governo federal, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que pode ocorrer ainda neste ano. “Se vai ser elétrico vai depender muito de ter esse subsídio”, diz.

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