O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo pretende isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, segundo ele, valeria por 90 dias (três meses). O ministro disse também que o governo avalia medidas para ajudar as distribuidoras de energia.

“Estamos sim pensando no consumidor de baixa renda. Medidas nesse sentido para isentar esses consumidores estão para ser adotadas, por 90 dias em um primeiro momento”, afirmou, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes. Ele destacou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já adotou medidas para proibir cortes no fornecimento pelo mesmo período na semana passada.

A isenção nas tarifas de energia seria para os consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social, um universo entre 9 e 10 milhões de famílias. Segundo o ministro, a medida deve sair no “curtíssimo prazo”. O consumo isento seria limitado a 220 kWh. Ele não informou como o benefício extra será custeado.

O ministro disse ainda que o governo está preocupado com as distribuidoras de energia. “Temos que nos preocupar sim com distribuidoras. Temos medidas a serem adotadas no curtíssimo prazo que dêem tranquilidade ao mercado como um todo, que vem funcionando muito bem”, afirmou. “Temos que dar sustentabilidade para o setor. Estamos preocupados e trabalhando muito.”

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de luz por falta de pagamento em residências urbanas e rurais e nos serviços essenciais, como hospitais. A suspensão vale por 90 dias.