O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) venceu o chamamento emergencial para assumir a gestão do Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdomiro Cruz (Hugo), em Goiânia, e já se encontra no processo de transição para assumir a administração da unidade em definitivo no dia 23 de março. É a quinta organização social à frente da unidade desde que a administração foi terceirizada em 2012.

O ISG já administra o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e o Centro de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol). Agora assume o lugar do Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicoas (Instituto CEM), que estava no comando do Hugo desde janeiro do ano passado por um prazo de 180 dias ou até o governo concluir o chamamento iniciado em maio de 2022.

Em novembro, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apontou uma série de irregularidades no Instituto CEM como uma OS e recomendou à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) que suspendesse o contrato. Em janeiro, a Secretaria Estadual da Casa Civil iniciou procedimento para desqualificar a entidade como uma organização social. No dia 24 de fevereiro, o instituto foi informado sobre a decisão de um novo chamamento.

O resultado do chamamento emergencial foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). O processo se encontra ainda em fase de recursos, argumento usado pela pasta para não divulgar o nome das outras OSs envolvidas. Ao todo, cinco organizações sociais participaram do processo de seleção. A SES-GO prometer tornar pública a relação nominal após encerrado todo o procedimento.

“Esse processo foi realizado via carta-convite com avaliação pela Comissão de Chamamento afim de que a escolha da OS não fosse feita pela gestão e sim, pelos critérios estabelecidos e, ainda, de modo que as postulantes não tenham ciência uma da outra”, afirmou a secretaria.

O valor do contrato a ser assinado pelo ISG é o mesmo que o atual. A OS selecionada já acompanha o trabalho de transição no Hugo desde a publicação no DOE, e, segundo a SES_GO, essa fase termina no próximo dia 22.

O atual edital de chamamento, que teve início em maio, teve como última atualização no site da secretaria se deu no dia 1º de dezembro de 2022, com a publicação das contrarrazões aos recursos apresentados pelas partes em relação ao resultado preliminar de habilitação.

Segundo a SES-GO, agora o edital está em análise na procuradoria setorial e segue posteriormente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fora do chamamento

O ISG não participa do chamamento normal para gestão do Hugo, então nos próximos meses uma sexta organização social deve assumir o hospital, assim que o procedimento iniciado em maio for concluído.

Entre os habilitados para a próxima fase estão a Associação Matervita e o Instituto CEM, que não deve seguir se for desqualificado como OS. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) e o Instituto Salut de Gestão em Saúde (ISGS) foram desabilitados no chamamento, mas podem retomar após avaliação dos recursos.

Oficialmente, a SES-GO afirma o contrato com o Instituto CEM não poderia ser renovado por recomendação dos órgãos de controle interno e da PGE, sem explicitar os motivos. No final de fevereiro, foi criada uma comissão interna para acompanhar a contratação emergencial, e ainda os pagamentos prioritários para a manutenção dos serviços do hospital e de fiscalizar todo o processo transitório.

A SES-GO informa também que foram usados como critérios de classificação para a nova OS indicadores de qualidade dos serviços prestados pela organização, como tempo de experiência, gestão de unidades hospitalares de grande porte (com mais de 200 leitos), certificação da ONA e documentação do Ministério da Saúde.

Muitas mudanças

Em 2012, o governo estadual repassou a gestão do Hugo para o Instituto Gerir, que posteriormente mudou o nome para Instituto de Gestão em Saúde (Iges). A OS deixou a administração do hospital em novembro de 2018 alegando atrasos de mais de R$ 13 milhões nos repasses que deveriam ser feitos pela SES-GO.

O Instituto Haver assumiu de forma emergencial a gestão, ficando apenas um ano à frente do hospital. Neste período, foi feito um novo chamamento público vencido pelo Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), entretanto esta entidade deixou o comando do Hugo após 13 meses, sem detalhar o motivo. Foi quando entrou, de forma emergencial, o Instituto CEM.

No processo aberto pela Casa Civil de possível desqualificação do Instituto CEM como uma organização social é dito que o procedimento vai verificar indícios de fraude ou falsidade nos documentos apresentados pela entidade quando requisitou a qualificação, “notadamente os que atestavam a capacidade técnico-operacional da associação privada, em especial quanto à veracidade das alegações de estar em pleno funcionamento e possuir conhecimento técnico e experiência necessária”.

São justamente estes pontos questionados pelo MP-GO na recomendação feita em novembro para o governo.

O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) venceu o chamamento emergencial para assumir a gestão do Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdomiro Cruz (Hugo), em Goiânia, e já se encontra no processo de transição para assumir a administração da unidade em definitivo no dia 23 de março. É a quinta organização social à frente da unidade desde que a administração foi terceirizada em 2012.

O ISG já administra o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e o Centro de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol). Agora assume o lugar do Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicoas (Instituto CEM), que estava no comando do Hugo desde janeiro do ano passado por um prazo de 180 dias ou até o governo concluir o chamamento iniciado em maio de 2022.

Em novembro, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) apontou uma série de irregularidades no Instituto CEM como uma OS e recomendou à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) que suspendesse o contrato. Em janeiro, a Secretaria Estadual da Casa Civil iniciou procedimento para desqualificar a entidade como uma organização social. No dia 24 de fevereiro, o instituto foi informado sobre a decisão de um novo chamamento.

O resultado do chamamento emergencial foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). O processo se encontra ainda em fase de recursos, argumento usado pela pasta para não divulgar o nome das outras OSs envolvidas. Ao todo, cinco organizações sociais participaram do processo de seleção. A SES-GO prometer tornar pública a relação nominal após encerrado todo o procedimento.

“Esse processo foi realizado via carta-convite com avaliação pela Comissão de Chamamento afim de que a escolha da OS não fosse feita pela gestão e sim, pelos critérios estabelecidos e, ainda, de modo que as postulantes não tenham ciência uma da outra”, afirmou a secretaria.

O valor do contrato a ser assinado pelo ISG é o mesmo que o atual. A OS selecionada já acompanha o trabalho de transição no Hugo desde a publicação no DOE, e, segundo a SES-GO, essa fase termina no próximo dia 22.

O atual edital de chamamento, que teve início em maio, teve como última atualização no site da secretaria se deu no dia 1º de dezembro de 2022, com a publicação das contrarrazões aos recursos apresentados pelas partes em relação ao resultado preliminar de habilitação.

Segundo a SES-GO, agora o edital está em análise na procuradoria setorial e segue posteriormente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fora do chamamento

O ISG não participa do chamamento normal para gestão do Hugo, então nos próximos meses uma sexta organização social deve assumir o hospital, assim que o procedimento iniciado em maio for concluído.

Entre os habilitados para a próxima fase estão a Associação Matervita e o Instituto CEM, que não deve seguir se for desqualificado como OS. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) e o Instituto Salut de Gestão em Saúde (ISGS) foram desabilitados no chamamento, mas podem retomar após avaliação dos recursos.

Oficialmente, a SES-GO afirma o contrato com o Instituto CEM não poderia ser renovado por recomendação dos órgãos de controle interno e da PGE, sem explicitar os motivos. No final de fevereiro, foi criada uma comissão interna para acompanhar a contratação emergencial, e ainda os pagamentos prioritários para a manutenção dos serviços do hospital e de fiscalizar todo o processo transitório.

A SES-GO informa também que foram usados como critérios de classificação para a nova OS indicadores de qualidade dos serviços prestados pela organização, como tempo de experiência, gestão de unidades hospitalares de grande porte (com mais de 200 leitos), certificação da ONA e documentação do Ministério da Saúde.

Muitas mudanças

Em 2012, o governo estadual repassou a gestão do Hugo para o Instituto Gerir, que posteriormente mudou o nome para Instituto de Gestão em Saúde (Iges). A OS deixou a administração do hospital em novembro de 2018 alegando atrasos de mais de R$ 13 milhões nos repasses que deveriam ser feitos pela SES-GO.

O Instituto Haver assumiu de forma emergencial a gestão, ficando apenas um ano à frente do hospital. Neste período, foi feito um novo chamamento público vencido pelo Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), entretanto esta entidade deixou o comando do Hugo após 13 meses, sem detalhar o motivo. Foi quando entrou, de forma emergencial, o Instituto CEM.

No processo aberto pela Casa Civil de possível desqualificação do Instituto CEM como uma organização social é dito que o procedimento vai verificar indícios de fraude ou falsidade nos documentos apresentados pela entidade quando requisitou a qualificação, “notadamente os que atestavam a capacidade técnico-operacional da associação privada, em especial quanto à veracidade das alegações de estar em pleno funcionamento e possuir conhecimento técnico e experiência necessária”.

São justamente estes pontos questionados pelo MP-GO na recomendação feita em novembro para o governo.