A Prefeitura de Goiânia programa para até o fim do ano a troca de 166.558 pontos luminosos para a tecnologia LED. A modernização depende de um processo licitatório que tem previsão de ser lançado no próximo mês. Até o momento a capital tem 13.442 locais com luzes novas, o que equivale a 7,44% do total. Desde 2021, a administração municipal tenta a realização do certame.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a modernização integra o programa Goiânia Adiante. A iniciativa da Prefeitura que prevê investir ao todo R$ 1,7 bilhão em infraestrutura, educação e saúde. O projeto ainda não está concluído. “Está em fase de estudos técnicos preliminares. A licitação deve acontecer em junho deste ano”, informou a pasta, em nota.
Em todo o serviço de troca da iluminação é estimado o investimento de R$ 680 milhões. O valor pode mudar uma vez que pode haver deságio durante a licitação. A expectativa é que o recurso retorne ao longo do tempo por meio da economia de até 40%, proporcionada pelas novas lâmpadas.
Para chegar ao total de mais de 166 mil pontos, o ritmo de trabalho poderá exigir até 1.343 substituições por dia, conforme cálculo da reportagem. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) estima que um edital complexo pode exigir no mínimo 90 dias até a finalização. Considerando o lançamento do certame em junho, o processo levaria ainda os meses de julho e agosto. Restariam os 122 dias de setembro até 31 de dezembro.
Nesta segunda-feira (15), o prefeito Rogério Cruz lançou a nova iluminação no Residencial Aquarius 1 e 2. Na localidade foram substituídos todos os 107 pontos ao custo de R$ 39,7 mil. De acordo com a Seinfra, o serviço faz parte de um projeto-piloto de eficiência energética. A escolha do bairro, informa a secretaria, é porque será possível testar diferentes equipamentos tanto em ruas convencionais como em avenidas.
Esta é a primeira vez na capital que um bairro tem todos os equipamentos trocados. Até então, havia serviços pontuais em algumas avenidas, como a Anhanguera, e partes de alguns bairros, como Conjunto Caiçara, Residencial Santa Fé I e Parque Santa Cruz.
Atualmente, a grande maioria dos pontos luminosos de Goiânia utiliza lâmpadas de sódio. O serviço de manutenção é realizado pela própria Seinfra. Só de janeiro a abril deste ano, foram 11.355 trocas de lâmpadas. O material utilizado é um remanescente disponível no almoxarifado público. A Seinfra informa que já suspendeu a aquisição de lâmpadas deste modelo.
Os 13.442 pontos de tecnologia LED em Goiânia, informou a Seinfra, estão em 36 avenidas, 14 praças, nove ruas e dois parques públicos.
Na lista aparecem desde vias centrais como a Anhanguera a Avenida Mangalô, na Região Noroeste da capital. Os bairros dos logradouros são preponderantemente das regiões Central e Sul da capital. Como exemplos há: Praça do Avião, no Setor Aeroporto; Avenida do Povo no Jardim Curitiba; Praça do Sol, no Setor Oeste e Avenida 24 de Outubro, no Bairro de Campinas.
Elevação de taxa deve cobrir custo
A modernização do parque de iluminação de Goiânia deve ser custeada pela elevação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A elevação, projetada em agosto de 2021, poderia encarecer em até três vezes o encargo. O acréscimo no valor varia de acordo com a região da localidade. O incremento também não é perene. Deve ser aplicado durante cinco anos.
Pela proposta municipal apresentada em bairros com baixa densidade populacional, o aumento pode chegar a até 30%. O valor que hoje é de menos de 3 reais, poderia chegar a até 4 reais.
Para os bairros com mais infraestrutura e densidade populacional, onde se paga menos de 15 reais, a taxa passaria para a até 37 reais.
A divisão territorial é com base nos distritos de iluminação pública (DIP). Eles são quatro.
Antes de se falar no aumento, porém, em fevereiro de 2021, a Prefeitura de Goiânia já falava na proposta de substituição dos equipamentos de iluminação.
Naquela época, o edital seria em três lotes. A ideia da administração municipal era ter um sistema que permitisse a identificação de pontos defeituosos e também que fosse possível até reduzir a intensidade da luz por meio da tecnologia escolhida e contratada para a questão.
Em fevereiro deste ano, o jornal mostrou que como a licitação que começou a ser pensada em 2021 não avançou, o serviço de iluminação pública da capital estava prejudicado. À época, havia até o período de 15 dias para que um reparo no sistema fosse efetuado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).
Antes de a secretaria assumir o serviço, a Citéluz tinha um contrato com a administração municipal. Houve muitas prorrogações ao longo do tempo, antes do encerramento.
A empresa começou a cuidar da iluminação de Goiânia ainda em 2016. Um acordo chegou a ser feito para que a empresa recebesse R$ 29 milhões. Mas houve negociação. O valor inicial era de R$ 44 milhões.
A reportagem questionou a Seinfra o total de lâmpadas reparadas de janeiro a abril deste ano, mas não houve resposta.
