Os influenciadores Igor de Oliveira Viana e Ana Vitória Alves dos Santos, são investigados pela Polícia Civil por crimes contra a filha, de 2 anos, que tem paralisia cerebral, em Anápolis, a 55 km de Goiânia.  

De acordo com a delegada Aline Lopes, responsável pelo caso, o pai é investigado por pelo menos cinco crimes. Já a mãe, por um deles e, pelos outros quatro, deve responder na modalidade de omissão. 

Os crimes pelos quais Igor Viana e Ana Vitória são investigados são: maus-tratos; causar constrangimento à criança; incitar discriminação contra a pessoa com deficiência; estelionato e desvio de proventos da pessoa com deficiência. 

Ao Daqui, o pai negou os crimes contra a filha, chamou os seguidores de “trouxas” e a filha de “chata” (ouça o áudio abaixo). Em nota, a defesa de Ana Vitória disse que ela é inocente, mas que, por se tratar de inquérito policial que tramita sob sigilo, a defesa e os envolvidos estão impedidos de prestar informações mais detalhadas sobre a investigação (leia a nota completa ao final da reportagem).

Maus-tratos

Igor Viana e Ana Vitória são investigados pelo crime de maus-tratos. No entanto, a mãe da menina é investigada na modalidade de omissão.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação por esse crime surgiu a partir de denúncias de que a menina não estaria sendo bem cuidada, sendo negligenciada e a casa em que ela estava não tinha condições de higiene.

“Ela, sendo a mãe, enquanto estava casada com ele, se não agiu para impedir isso, também responde por omissão. Como mãe, ela tem o dever de evitar e de não concordar com esse tipo de atitude. No momento em que concordou e permitiu o que ele fez, sem tomar providências, ela pode ser responsabilizada por omissão”, explicou a delegada Aline Lopes.

Segundo o Código Penal, as penas previstas pelo crime de maus-tratos a crianças são de detenção de 2 meses a 1 ano ou multa sem agravantes. Já caso haja lesão corporal grave, a previsão é de prisão de 1 a 4 anos.

Causar constrangimento à criança

O crime de causar constrangimento à criança passou a ser investigado pelos próprios vídeos publicados nas redes sociais por Igor Viana. Isso, porque, na internet, além de compartilhar a rotina da filha, ele também debochava da criança em alguns momentos. A mãe da criança não tem denúncias por este crime, mas é investigada por omissão.

Em um dos vídeos publicados nas redes sociais dele, Igor pede à filha para ir ao mercado e após aguardar a resposta dela a chama de inútil.

Em um áudio, Igor Viana confirmou que faz vídeos ironizando a filha por ela ter paralisia cerebral. Ele diz que a menina é “superchata” e que “a vontade, às vezes, é de largar [a criança] na porta do orfanato”.

Segundo o Código Penal, a pena prevista para o crime de submeter a criança a vexame ou constrangimento é de detenção de seis meses a dois anos.

Incitar discriminação contra a pessoa com deficiência

Ao Daqui, a delegada Aline Lopes explicou que as falas problemáticas de Igor Viana, que teriam causado constrangimento à filha, também teriam incitado discriminação contra a pessoa com deficiência. A mãe da criança não tem denúncias por este crime, mas é investigada por omissão.

"Ela é uma menina com deficiência. Quando ele faz essas ditas 'brincadeiras' contra ela, ele está discriminando e incitando a discriminação às pessoas com deficiência. Está ali causando constrangimento não só a ela, mas a todas as crianças com deficiência”, detalhou a delegada.

De acordo com a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), praticar ou incitar discriminação de uma pessoa por sua deficiência prevê pena de 1 a 3 meses de reclusão e multa. A pena pode ser aumentada em 1/3 caso a vítima se encontre sob cuidados de quem praticou o crime. Além disso, caso os crime sejam cometidos por meios de comunicação ou publicações, as penas podem ser de 2 a 5 anos de prisão e multa.

Estelionato

De acordo com a Polícia Civil, há denúncias de que Igor Viana pedia doações para comprar algo para a filha, quando na verdade ele já tinha ganhado esse bem. Por este crime, a mãe da menina é investigada na modalidade de omissão.

“Ele ficava simulando que a filha precisava de algumas coisas para promover os seguidores e arrancar ainda mais dinheiro. Dizendo que era protetor da filha, quando há indícios que eles estavam gastando esse dinheiro com outras coisas", disse a delegada.

O pai alega que não cometeu os crimes contra a filha e chamou os seguidores de “trouxas” por acharem que doações em dinheiro feitas para a menina seriam usadas apenas para benefício dela.

"Minha filha não tem PIX, então se eles foram trouxas, a culpa não é minha. Eu não sou obrigado a usar o dinheiro que eles mandam especificamente com a minha filha. Eu também tenho necessidade a serem supridas. Também sou um ser humano", disse Igor em áudio enviado ao jornal.

A pena prevista para o estelionato comum é de 1 a 5 anos de prisão.

Desvio de proventos da pessoa com deficiência

Junto ao crime de estelionato, Igor e Ana Vitória são investigados pelo crime de desvio de proventos da pessoa com deficiência, uma vez que a filha tem paralisia cerebral.

A delegada Aline Lopes explicou que, quando os influenciadores enganaram os seguidores, receberam o dinheiro que seria para a filha, e gastaram com outra coisa, eles estariam desviando e se apropriando do dinheiro, usando-o em benefício próprio.

"Há suspeitas de que a mãe tenha feito cirurgia plástica com o dinheiro doado para menina. Isso a gente também está investigando. Temos também a informação de que nenhum dos dois, nem o pai e nem a mãe, possuem qualquer fonte de renda, a não ser a produção de conteúdo na internet. E o conteúdo deles na internet é 90% em volta da filha, da exploração da imagem da filha, da deficiência da filha”, afirmou a delegada do caso.

De acordo com a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), se apropriar ou desviar bens de uma pessoa com deficiência prevê pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

O Conselho Tutelar retirou a menina, de 2 anos, que tem paralisia cerebral, da guarda do influenciador Igor Viana, 24, e da Ana Vitória Alves dos Santos, 22. A delegada responsável pelo caso, Aline Lopes, informou que a criança ficará sob a guarda provisória da avó paterna enquanto ocorre as investigações.

Nota de defesa de Ana Vitória Alves dos Santos

"A defesa da Sra. Ana Vitória Alves dos Santos, vêm por meio desta esclarecer que a Sra. Ana Vitória já se apresentou espontaneamente junto a delegacia de proteção à criança e adolescente – DPCA da Cidade de Anápolis/GO, para prestar todos os esclarecimentos que o caso requer.

Informamos ainda que para proteção da integridade da menor S.A.V, bem como por se tratar de inquérito policial que tramita sob sigilo, a defesa e os envolvidos estão impedidos de prestar informações mais detalhadas sobre a investigação; ressaltando que todas as provas necessárias a elucidação dos fatos serão fornecidas a autoridade Policial que preside o inquérito.

Por fim, a defesa informa que está convicta que ao final das investigações o caso será esclarecido a sociedade, sendo que a investigada provará sua inocência"

Nota de defesa de Igor de Oliveira Viana 

"A defesa do Sr. Igor de Oliveira Viana, vêm por meio desta esclarecer que o ele está à disposição da Autoridade Policial, inclusive os advogados já estão devidamente habilitados no inquérito com data marcada para sua apresentação espontânea junto a delegacia de proteção à criança e adolescente – DPCA da Cidade de Anápolis/GO, para prestar todos os esclarecimentos que o caso requer, cooperando com toda investigação.

Informamos ainda que para proteção da integridade da menor S.A.V, bem como por se tratar de inquérito policial que tramita sob sigilo, a defesa e os envolvidos estão impedidos de prestar informações mais detalhadas sobre a investigação; ressaltando que todas as provas necessárias a elucidação dos fatos serão fornecidas a autoridade Policial que preside o inquérito.

Por fim, a defesa informa que está convicta que ao final das investigações o caso será esclarecido a sociedade, sendo que o investigado provará sua inocência através de provas testemunhais e documentais."