Os 1.280 pacientes oncológicos do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) que realizam tratamento no Oncovida ou no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) terão seis meses para encontrar novos locais para continuarem se cuidando. Isso porque as duas clínicas de saúde foram descredenciadas do Ipasgo desde a noite desta quarta-feira (16) em documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), como resultado de um processo administrativo que apurou irregularidades financeiras dos agora ex-prestadores de serviço.
É em razão desse descredenciamento que os pacientes que tratam nos dois locais deverão procurar outros prestadores para continuar o atendimento via plano de saúde. O Ipasgo montou um comitê para auxiliar os beneficiários nesse processo de transição, inclusive com conversas pessoais com cada beneficiário para ajudar a encontrar novos prestadores. O instituto garante ainda que “todas as cautelas foram tomadas nesse sentido, e isso foi objeto de deliberação muito cuidadosa por parte da alta gestão antes de tomar uma decisão”.
Segundo apurou o processo administrativo, as perdas financeiras para do Ipasgo, por casos que ocorreram entre 2014 e 2016, chegam a um total de R$ 31 milhões, sendo R$ 27 milhões com relação ao Ingoh e os outros R$ 4 milhões de responsabilidade da Oncovida. A apuração no âmbito do instituto dos servidores foi iniciada com base em uma recomendação da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), a Solicitação de Ação Corretiva (SAC) 75/2019, tendo em vista os achados do Boletim de Inspeção 107/2019.
Em ambos os casos, já se esgotaram as possibilidades de questionamentos na via administrativa, sendo possível apenas a tentativa de reverter a decisão por via judicial. Os documentos mostram que a decisão recente do descredenciamento foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Ipasgo, órgão colegiado que apreciou os recursos interpostos contra a decisão no mesmo sentido tomada pela presidência do instituto há cerca de um ano antes, já na gestão de Hélio Lopes. Agora houve o trânsito em julgado no âmbito administrativo do Ipasgo.
No caso do Ingoh, válido lembrar que em 2019 a relação com o Ipasgo se tornou alvo da Operação Metástase, da Polícia Civil, que apurou o uso de medicamentos vencidos e/ou de baixa qualidade, método de auditoria com o plano e até mesmo a morte de pacientes. O prestador de serviço nega as irregularidades e sempre reforçou que o caso se tratou de denúncias caluniosas de concorrentes. No começo de 2020, o Ipasgo chegou a suspender os atendimentos no Ingoh em decorrência da investigação, mas houve decisão judicial que manteve o trabalho até a conclusão do processo.
No caso administrativo, o Ipasgo verificou situações correlatas com o que foi investigado na operação policial, mas as irregularidades financeiras têm relação com uma sobretaxa de 32,18% na Tabela Ipasgo, pagamentos de valores 17% acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cobrança de taxa de sala em situações não previstas em contrato e a retirada do desconto de 15% dos materiais e medicamentos usados, o que estava no acordo. A apuração verificou que o desconto era dado no começo do contrato e deixou de ser exercido sem os trâmites legais. Outro ponto é que os auditores do Ipasgo que verificavam os serviços do Ingoh eram médicos da clínica.
Licitação
Com relação a Oncovida, o problema verificado no processo administrativo também se deu com relação ao desconto de 15% em materiais e medicamentos que constavam no acordo, o que fez com que os prestadores vencessem a licitação, mas o mesmo foi retirado. A clínica também teria sobretaxado o uso das salas de quimioterapia e ainda teria realizado o faturamento de medicação com preços distintos do contratado pelo plano dos servidores.
A reportagem tentou contato com a Oncovida na noite desta quarta-feira, mas o telefone não atendeu.
A reportagem também fez contato com a assessoria de imprensa do Ingoh por WhatsApp, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
