Um novo modelo de edital para credenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios e bancos de sangue que tenham interesse em oferecer atendimento aos usuários do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) foi lançado pelo governo de Goiás, na última quinta-feira (12).
A medida foi adotada após inabilitação de 83% dos inscritos em editais anteriores, segundo o governo, por "rigidez burocrática". Somente 241 das 1,4 mil inscrições haviam sido consideradas aptas logo depois da primeira etapa de avaliação.
Entre as mudanças está a simplificação dos documentos para habilitação. As inscrições começam no dia 25 de janeiro. Devido ao lançamento do novo modelo, os editais 04/2021 e 05/2021 foram revogados.
Conforme o Ipasgo, que soma quase 600 mil usuários, as alterações “refletem o diagnóstico de desempenho dos editais anteriores”. “Afetados pela rigidez burocrática, já na primeira etapa houve inabilitação de 83% dos inscritos”, informa o órgão.
“Era um edital complexo, extenso, com vários aditivos e diversas etapas. Tanto, que a previsão de conclusão era para agosto deste ano, ou seja, quase dois anos após a publicação inicial dos editais que, agora, foram revogados”, disse a gerente do Ipasgo, Caroline Resende.
Segundo o Ipasgo, podem participar do processo de credenciamento as pessoas jurídicas legalmente constituídas, com capacidade técnica comprovada, idoneidade, regularidade trabalhista, jurídica e fiscal, que atendam as condições de habilitação do edital e que aceitem as exigências das normas internas do instituto.
Ficam impedidas de participar do processo de credenciamento as pessoas jurídicas que estejam em processo de falência, que se enquadrem como sociedade estrangeira ou que tenham, como controlador ou diretor membro dos poderes legislativos da União, Estado ou Município.
Concluída a inscrição, o Ipasgo terá o prazo de até 90 dias úteis para publicar, no site do instituto, o resultado final referente à habilitação ou não do interessado.