O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aumentou a pena de dois condenados pela morte de dois advogados, assassinados dentro do próprio escritório, em Goiânia. Com a decisão, o fazendeiro Nei Castelli, denunciado como mandante do duplo homicídio, e Cosme Lompa Tavares, apontado como intermediário da execução, tiveram as penas individuais aumentadas de 21 anos para mais de 35 anos, em regime fechado.
O Daqui entrou em contato com as defesas dos condenados para que pudessem se posicionar, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (9), após a Justiça acolher um recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A morte dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhães de Assis ocorreu no dia 28 de outubro de 2020, no escritório de advocacia das vítimas, no Setor Aeroporto.
Em maio de 2022, o denunciado como o executor, Pedro Henrique Martins, recebeu uma pena de 45 anos e seis meses pelo duplo homicídio e furto de R$ 2 mil do escritório, dinheiro que foi levado na tentativa de simular um assalto, conforme a denúncia. Denunciada por participação nos crimes, a namorada de Pedro Henrique, Hélica Ribeiro Gomes, acabou absolvida pelo júri popular, na sessão de maio do ano passado.
Um ano depois, foi a vez do julgamento de Nei Castelli e Cosme Lompa, onde o Tribunal do Júri os condenou a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão.
Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do fazendeiro Nei Castelli.
Aumento das penas
Durante a sessão que decidiu pelo aumento das penas de dois condenados, o procurador de Justiça Maurício Gonçalves defendeu a necessidade de se aplicar, no caso, o chamado concurso formal impróprio que exige que seja feita a somatória das penas impostas aos réus em cada homicídio.
Na época do julgamento, em 2023, o juiz que presidiu a sessão entendeu pela existência de crime continuado e não fez a somatória das penas impostas a cada morte, apontou o promotor.
Motivação
Conforme a denúncia do MP-GO, a morte dos advogados foi encomendada pelo agricultor Nei Castelli, devido as vítimas terem ganhado uma ação de reintegração de posse proposta contra a família de Castelli.Na época, foi decidido que o fazendeiro deveria pagar os honorários dos advogados no valor de R$ 4,6 milhões.
Dessa forma, segundo o MP-GO, Castelli decidiu matar os advogados como forma de retaliação. Antes de morrer, um dos advogados que foram assassinados afirmou que tinha medo de ser morto pelo agricultor.
Cosme Lompa foi o responsável por buscar possíveis executores para o crime, de acordo com a denúncia. Um dos indiciados foi Pedro Henrique Soares, com quem planejou a forma como seria executado o crime e o auxiliou antes e depois dos assassinatos.
Posteriormente, Pedro Henrique contratou Jaberson Gomes, já falecido, para o ajudou na execução dos crimes, conforme a apuração do MP-GO.
Segundo a denúncia, o fazendeiro prometeu pagar a Pedro e a Jaberson o valor de R$ 100 mil caso saíssem impunes, ou R$ 500 mil caso fossem presos.
O crime
No dia do crime, Pedro Henrique e Jaberson Gomes agendaram uma reunião com o advogado Marcus Chaves, utilizando um nome falso, de acordo com o MP-GO. A denúncia descreve que, ao chegarem no escritório, os dois renderam Marcus Chaves que, sob a mira dos revólveres, foi obrigado a chamar Frank Alessandro para o local.
Para simular a motivação do crime, Pedro Henrique perguntou onde estava o dinheiro, ocasião em que Marcus entregou R$ 2 mil. Neste momento, segundo o MP-GO, Pedro Henrique atirou uma vez contra Frank e efetuou três disparos em Marcus. As vítimas morreram na hora.
