A Justiça de Goiás revogou, nesta quarta-feira (16), a prisão de três condenados por envolvimento na morte do radialista Valério Luiz. O 2º sargento da Polícia Militar, Ademá Figueredo Aguiar Silva, autor dos tiros, o empresário Urbano Xavier Malta e o açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier tiveram a prisão revogada em decisão liminar assinada pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Maurício Sampaio foi solto na noite da última sexta-feira (11).

No terceiro dia do júri que condenou os suspeitos de matarem o radialista, Ademá Figueiredo, Urbano Malta e Marcus Vinicius foram condenados. A decisão acatou o pedido de habeas corpus realizado pelos advogados dos réus, Rogério de Paula e Ricardo Naves. 

O advogado de acusação e filho do radialista Valério Luiz avaliou que o princípio que baseou a decisão foi "o mesmo que em relação à soltura do réu Maurício Sampaio", que foi apontado como mandante da morte da vítima.

Valério ainda explicou que essas solturas têm causado um "mal entendido" na opinião pública, "como se as condenações não valesse de nada".

"A questão é que a possibilidade de eles cumprirem a pena logo após a condenação do tribunal do júri não é o entendimento estabelecido pelo judiciário, apesar de o Código de Processo Penal autorizar isso desde 2019", disse Valério Filho. 

"É importante deixar claro que o fundamento é que a possibilidade de cumprimento imediato da pena após a condenação no tribunal do júri ainda está sendo objeto de discussão no STF, portanto, o judiciário aqui tem entendido que os réus têm direito de recorrer em liberdade", afirmou.  

Saída da prisão

O advogado de defesa do Ademá Figueiredo e do Urbano Malta, Ricardo Naves afirmou que os dois devem sair da prisão ainda na tarde desta quarta-feira (16). “Acredito que o Ademá saia antes do Urbano, mas os dois devem sair ainda hoje, acredito que até às 19h”, afirmou. 

Réu que reside em Portugal 

A defesa de Marcus Vinicius afirmou que a decisão que pediu a prisão do réu teve como base o fato de que "ele estar morando em Portugal iria atrapalhar a aplicação da lei penal". O advogado Rogério de Paula ressaltou, no entanto, que seu cliente "participou de todo o processo e do interrogatório no tribunal do júri".

Relembre o caso

Valério Luiz de Oliveira, na época com 49 anos, foi morto quando saía da emissora de rádio em que trabalhava, no dia 5 de julho de 2012, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime seriam as críticas feitas pelo radialista contra a direção do Atlético Futebol Clube, da qual Sampaio fazia parte.

De acordo com as investigações, no dia 17 de junho de 2012, ao falar a respeito de possível desligamento de Maurício Sampaio da diretoria do time, Valério teria dito que “nos filmes, quando o barco está afundando, os ratos são os primeiros a pular fora”.

O caso foi investigado pela Polícia Civil e quatro pessoas, além de Sampaio, foram indiciadas por homicídio e denunciadas pelo Ministério Público de Goiás: o sargento reformado da PM Ademá Figueredo, apontado como o autor dos disparos; o empresário Urbano Malta, acusado de contratar o policial militar; o sargento da PM Djalma Gomes da Silva, que teria ajudado a planejar o crime e Marcus Vinícius Pereira Xavier, que também teria ajudado a planejar o homicídio. Este último reside atualmente em Portugal.

Veja como foram as sentenças:

- Maurício Sampaio (Ex-vice-presidente do Atlético-GO), apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;

- Urbano de Carvalho Malta (funcionário de Sampaio), acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;

- Ademá Figueredo Aguiar Filho (policial militar), apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;

- Marcus Vinícius Pereira Xavier (açougueiro), que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de reclusão.

- Djalma Gomes da Silva (policial militar), acusado de ajudar o planejamento do assassinato e atrapalhar as investigações, foi absolvido.