A nova licitação para o aluguel de 114 ônibus elétricos para a frota do Eixo Anhanguera terá o valor máximo global estimado em R$ 1.542.576.052,16, ao longo de 16 anos de contrato, com valor mensal estimado em R$ 74.820,59 por ônibus. O edital foi finalizado e será publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE-GO) desta sexta-feira (10).
O documento foi elaborado pela Metrobus, cujo maior acionista é o Estado de Goiás, sob coordenação da Secretaria-Geral de Governo e em parceria com a Goiás Parcerias. De acordo com o governo estadual, os ônibus são 100% elétricos e vão substituir por completo a frota do Eixo Anhanguera. A ideia é que os veículos também abasteçam as extensões que interligam Goiânia a Goianira, Senador Canedo e Trindade.
O secretário-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que também preside a Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), diz que, com a licitação realizada em março, a expectativa é de que em abril o contrato seja assinado. Seis meses depois disso deve chegar o primeiro lote da frota. A expectativa, segundo o auxiliar, é de que até o fim de 2023 a capital tenha 12 ônibus elétricos entregues. A previsão é de que a totalidade dos veículos esteja entregue até meados de 2024.
O valor global da licitação é cerca de R$ 80 milhões maior do que o primeiro processo lançado em abril do ano passado – de R$ 1.460.726.096.76. Rocha Lima diz que esse aumento é devido à inflação acumulada no período de paralisação da licitação. “Os critérios utilizados para definir o preço lá atrás já não eram mais válidos, por conta da nossa condição de aumento de custo em função da inflação”, disse. O custo é do estado de Goiás.
A previsão é de que a licitação, na modalidade de pregão virtual, seja realizada no site www.comprasnet.go.gov.br, no dia 27 de março, a partir das 9 horas da manhã. As propostas devem ser encaminhadas pelas concorrentes até as 8h59 do mesmo dia.
Segundo o governo estadual, os valores foram estimados de acordo com dados do mercado de custos de manutenção da frota, tributos, pesquisa de campo, dados de fabricantes e dados colhidos no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Processo
A licitação divulgada em 2022 foi suspensa após parecer do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na época, o conselheiro Helder Valin argumentou que o modelo de negócio não estava bem amadurecido. Segundo ele, o Serviço de Análise Prévia de Editais e Contratos encontrou inúmeras fragilidades no processo.
A determinação foi revogada em novembro do ano passado após acordo com o governo estadual. O secretário afirma que o edital atual foi compartilhado e discutido tanto com o MP-GO quanto com o TCE-GO para evitar dúvidas. Segundo Rocha Lima, durante esse período de aguardo pela revogação o governo buscou condições para melhorar a atratividade do edital.
Uma das alterações foi mudar de 21 para 18 metros a exigência de comprimento dos ônibus. “Com 18 metros você tem mais alternativas no mercado do que se fosse com 21, é menos restritivo. Diminuiu um pouco a quantidade de transportados, mas pelo fato do carro ser mais leve, ele tem uma autonomia de quilometragem maior também”, explica.
Outra alteração foi de que o piso seja baixo. Rocha Lima diz que no Brasil e fora do País essa tem sido uma tendência, porque evita a necessidade de haver um elevador para o acesso de cadeirantes. “Esse elevador falha muito porque é um tipo de equipamento a motor, com peças móveis”, afirma.
Em paralelo, as plataformas do Eixo Anhanguera serão rebaixadas aos ônibus elétricos, que possuem piso rebaixado. “Já havia a necessidade de modernizar as plataformas porque elas estão hoje em um estado muito degradado. A gente aproveitou para também já baixar o piso e aí poder mudar a exigência do edital de piso alto para piso baixo”, diz.
Contrato
A empresa vencedora da licitação ficará responsável também pela manutenção integral dos veículos, implantação e instalação da infraestrutura de recarga e suporte e pela adaptação da estrutura da oficina e garagem da Metrobus, pelos próximos 16 anos. Os 114 veículos elétricos vão substituir a atual frota composta por 65 ônibus articulados e 27 biarticulados, todos movidos a óleo diesel.
Os veículos terão capacidade mínima de 145 passageiros, com ao menos 50 deles sentados. Eles também deverão ser articulados, com sistema de interligação entre vagões e devem vir equipados com dispositivo que permite embarque e desembarque de passageiros cadeirantes. Além disso, terão de ser climatizados, com tomadas para carregamento do celular em cada um dos acentos e também sinal de wifi disponibilizado gratuitamente. A carga da bateria deve ser suficiente para ao menos 200 quilômetros.
