O médico Márcio Antônio Souza Júnior foi condenado, nesta terça-feira (28), à prisão e a pagar indenização de R$ 300 mil pelo crime de racismo, sem possibilidade de recurso. Em fevereiro de 2022, ele filmou um funcionário negro acorrentado pelas mãos, pés e pescoço, em apologia à escravidão. Ele postou o vídeo nas próprias redes. Na época, disse que seria uma “brincadeira sem graça e irresponsável”.
A reportagem entrou em contato com a defesa do médico e com o Conselho Regional de Medicina (Cremego), mas não obteve resposta até a última atualização da matéria.
O homem foi condenado à prisão por 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, e a 13 dias-multa. A indenização será por danos morais coletivos, já que não só a vítima foi ofendida, mas toda a comunidade negra. O valor será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas, da cidade de Goiás.
O caso foi considerado “racismo recreativo” pela juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante. Ficou comprovado que houve intenção de insultar o homem gravado e também à coletividade, por ter postado o vídeo com conteúdo racista, segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A vítima disse em depoimento à polícia que avisou o médico que não queria ser acorrentado, mas que não poderia o impedir, já que era o dono da fazenda. Depois do ocorrido, Márcio Antônio obrigou a vítima a gravar um segundo vídeo, concordando que a situação era uma brincadeira. O homem disse que não considera uma brincadeira e que não são amigos.
Márcio Antônio foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e foi submetido a audiência de instrução e julgamento. Na época, foram apreendidos “uma gargalheira (objeto utilizado para aprisionar pessoas escravizadas pelo pescoço); um par de grilhões para mãos sem corrente (objeto utilizado para aprisionar pessoas escravizadas pelas mãos); e um par de grilhões para pés com corrente (objeto utilizado para aprisionar pessoas escravizadas pelos pés)”, segundo o TJGO.
Na condenção, a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante disse que não houve dúvidas que o crime de racismo foi praticado, de forma livre e consciente. “Praticou discriminação e preconceito de raça e cor, por meio de publicação de vídeo em sua rede social. É inquestionável que o vídeo publicado pelo acusado gerou profunda indignação na sociedade, principalmente em relação às pessoas negras, as quais enviaram, de forma imediata, diversas notas de repúdio juntadas aos autos”, disse ela.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, na cidade de Goiás. O médico Márcio Antônio Souza Júnior filmou um caseiro negro com as mãos, pés e pescoço acorrentados, simulando o período de escravidão. O vídeo foi postado nas próprias redes sociais do médico.
O funcionário trabalhava na fazenda de Márcio Antônio e recebia um salário mínimo. No vídeo, ele diz “falei para estudar, mas ele não quer. Então vai ficar na minha senzala”. Em outro trecho, ele diz rindo e em tom de brincadeira: “tenta fugir, pode ir embora”.
O vídeo não foi apagado, e o médico fez uma segunda publicação 10 dias depois dizendo que foi “uma brincadeira sem graça, idiota, irresponsável e muito infeliz, que nunca, jamais deveria ser feita”. Disse estar envergonhado e agradece pela “tomada de consciência”.
