A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios.
“A implantação do 5G está avançando a passos largos e estamos nos esforçando ao máximo para conseguir antecipar os prazos previstos no leilão. O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira para usufruir dos benefícios desse serviço”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação depende do planejamento individual de cada prestadora. A informação foi divulgada nesta semana, após reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Ao todo, são 19 unidades da federação contempladas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO), com todos os municípios liberados.
Veja aqui a lista completa de cidades.
Com essa liberação, serão 4.808 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.
TV Aberta
A decisão tomada pelo Gaspi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta. Quem recebe as transmissões pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G.
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. Mais informações podem ser obtidas no site www.sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800-729-2404.
O Gaispi deliberou, ainda, que a EAF realize a redistribuição gratuita dos Kits das antenas parabólicas na banda Ku à população que perdeu ou ficou com o kit sem funcionamento devido às chuvas no Rio Grande do Sul.
Mais de 3,35 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku já foram instalados e tem a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.