O Ministério da Educação é o órgão do governo federal que teve o maior bloqueio de verbas no Orçamento 2021. São R$ 2,7 bilhões bloqueados apenas na pasta. Na sequência aparecem os ministérios da Economia, com R$ 1,4 bilhão bloqueados, e o da Defesa, com R$ 1,3 bilhão. O Ministério da Saúde, responsável pelas ações contra o coronavírus, não teve nenhuma verba represada.
No total, o governo federal bloqueou R$ 9,3 bilhões de diferentes órgãos federais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23).
O bloqueio de verbas que permitiu a sanção do Orçamento atingiu 13 ministérios. O menos afetado entre essas 13 pastas foi o Ministério do Turismo, que teve R$ 81 milhões bloqueados.
O orçamento para a área de educação foi criticado por Priscila Cruz, presidente da ONG Todos pela Educação. Ela utilizou seu perfil no Twitter para comentar as verbas da área. “Governar é definir prioridades e a educação certamente não é uma delas nesse governo“, escreveu.
Além dos ministérios, outros órgãos também perderam recursos para o ano. Entre eles, a AGU (Advocacia Geral da União), com bloqueio de R$ 64 milhões, e a Presidência da República, com R$ 56 milhões. O órgão que menos perdeu verbas com o decreto, entre aqueles que foram impactados, foi o Gabinete da Vice-Presidência da República, que teve R$ 943 mil bloqueados.
Os bloqueios foram decretados pelo presidente Jair Bolsonaro para que o projeto que foi votado no Congresso Nacional fosse sancionado sem que houvesse maiores vetos ou desgastes no governo. Os bloqueios compensam os recursos retirados de despesas obrigatórias para bancar as emendas do relator, que são destinadas a obras.
Antes de o projeto de lei que permite o bloqueio dos R$ 9,3 bilhões ser aprovado no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizava que não teria como permanecer no cargo caso o texto original fosse sancionado. O acordo firmado para a aprovação do Orçamento reforçou as chances de permanência de Guedes no governo. A sanção do texto na 5ª feira (22.abr), com vetos parciais, evitou uma dura derrota de Guedes, mas o desgastou.
O presidente vetou ainda R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. Somados aos R$ 9,3 bilhões bloqueados dos órgãos federais, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.
Em nota (íntegra – 272 KB), o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.
A pasta afirma que o bloqueio permite que essa verba retorne aos ministérios e aos órgãos públicos se a União gastar menos do que o previsto em outras áreas. Se isso acontecer, o presidente pode desbloquear os valores bloqueados, se quiser. Quais recursos e para quais áreas são escolhas do governo.
