As três maternidades públicas municipais de Goiânia poderão suspender os atendimentos a partir da próxima segunda-feira (18). O anúncio foi feito pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), responsável pela administração das unidades de saúde, durante coletiva nesta quarta-feira (13).
A organização informou que a suspensão de cirurgias eletivas e alguns procedimentos não-emergenciais podem ocorrer por falta de insumos ocasionada pelo atraso nos repasses financeiros por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que somam mais de R$ 43 milhões nos últimos três meses.
A Fundahc é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, no Conjunto Vera Cruz, o Hospital e Maternidade Dona Iris, na Vila Redenção, e a Maternidade Nascer Cidadão, no Jardim Curitiba. As unidades são responsáveis por mais de mil partos por mês, mais de 17 mil exames e cerca de 3,4 mil consultas, além de quase 6 mil atendimentos de urgência e emergência.
A diretora executiva da Fundahc, Luciene de Sousa, alegou que o único repasse feito pela pasta ocorreu nesta quarta, no valor de R$ 5 milhões. A fundação aponta que o custo de funcionamento das três maternidades é de R$ 20 milhões por mês e que o montante pago serviu para pagar salário e despesas trabalhistas dos colaboradores que já estavam em atraso.
“Chegamos a situação caótica que somente hoje foi feito o pagamento dos salários dos colaboradores das três maternidades. Continuamos uma série de ações ainda sem pagamento, especialmente os fornecedores, situação que impacta no funcionamento. É essa a situação que se arrasta e torna totalmente inviável a sobrevida dessas três maternidades.”, disse a diretora.
De acordo com o diretor técnico, doutor Rogério Cândido, os prestadores ameaçam suspender a distribuição de insumos, alimentos e serviços, devido a falta de pagamento. Ele apontou que as unidades Dona Iris e Célia Câmara já estão sem insumos como luvas, remédios e cateteres.
“As duas unidades são de atendimentos de alto risco, possuem Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), tanto neonatal, como adulta. Isso tem um custo elevado de material e insumos. Nesses casos, acaba impactando também, porque não há o repasse em tempo hábil pros prestadores. Os prestadores estão ameaçando a suspensão e já estamos com falta de alguns insumos e materiais.” disse o Rogério Cândido, que também acrescentou que a unidade Nascer Cidadão já sofre com falta de hortifruti e materiais no laboratório.
Negociação
Esta é a segunda vez que a Fundahc anuncia a suspensão dos atendimentos nas três unidades. Reportagens do Daqui mostraram que a instituição decidiu, no dia 21 julho deste ano, suspender os atendimentos não-emergenciais sob justificativa de falta de insumos. Na época, a entidade considerou que a dívida da SMS com a fundação chegava a R$ 67 milhões e envolvia pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2021.
Apesar disso, a Prefeitura considerou que a dívida da administração com a Fundahc era de R$ 10 milhões, sendo parte do recurso referente ao mês de julho e que ainda estaria dentro do prazo para pagamento.
Ao Daqui, a diretora Luciene de Sousa informou que a Prefeitura havia dito que readequaria os ativos de acordo com a realidade do município. No entanto, o valor foi abaixo do que a instituição esperava.
“A proposta deles é totalmente absurda. Nós queremos uma avaliação técnica. Nós precisamos de ter pessoas técnicas, da Secretaria [de Saúde], da Fundação da Universidade [UFG], para fechar os novos aditivos”, afirmou.
O vice-reitor da Universidade Federal de Goiás, Jesiel Freitas, disse à reportagem que a fundação presta contas de todos os serviços à Prefeitura de forma mensal, contendo relatórios detalhados das atividades nas três maternidades. Dessa forma, ele considerou que a gestão municipal não pode questionar os valores de forma “ vazia”, sem o respaldo técnico.
“Todos os recursos, todas as faturas que foram emitidas pela fundação estão baseados nos planos de trabalho, aprovados e assinados pela administração municipal. Agora, se alguém questiona esses valores, é preciso que demonstre esse questionamento. Isso não pode ser uma declaração vazia. A maneira de fazer isso é entregar esse juízo, essa avaliação, para quem está tecnicamente preparado para isso. Se não nós ficamos com um discurso político vazio que, no final das contas, traz como resultado prejuízo a população que precisa de uma assistência médica adequada e de qualidade”, declarou o vice-reitor.
Resposta
O Daqui pediu esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde sobre o valor milionário de dívida apontado pela Fundahc. A pasta informou que há previsão de novos repasses nos próximos dias e que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação.
Também alegou que todos os valores são oriundos do tesouro municipal: “A SMS não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio destas unidades. Por fim, a SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento.”, concluiu em nota.
Veja nota na íntegra:
A SMS informa que realizou o repasse de R$ 5 milhões nesta quarta-feira (13/9) para a Fundahc, responsável pela gestão das maternidades da rede municipal, e há previsão de novos repasses nos próximos dias.
A pasta esclarece que neste ano já repassou R$ 138.062.205,00 para a Fundação, e ressalta que todos os valores são oriundos do tesouro municipal. A SMS não recebe recursos suficientes do Ministério da Saúde para custeio destas unidades.
Por fim, a SMS informa que trabalha permanentemente para oferecer serviço de qualidade nas maternidades, e está em diálogo negociando os débitos contratuais para que não ocorra interrupção de nenhum atendimento.
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS)
