As três maternidades públicas municipais de Goiânia suspenderam nesta sexta-feira (21) as cirurgias eletivas e alguns procedimentos não-emergenciais por falta de insumos ocasionada pelo atraso nos repasses financeiros que deveriam ser feitos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), organização que gerencia as unidades.
A dívida da SMS com a fundação chega a R$ 67 milhões e envolve pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2021. A Fundahc alega não ter recursos para itens básicos de higiene, alimentação, segurança, administração e assistência médico-hospitalar, resultando na manutenção só de casos de urgência e emergência.
A decisão afeta o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC), no Conjunto Vera Cruz, o Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), na Vila Redenção, e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), no Jardim Curitiba. As unidades são responsáveis por mais de mil partos por mês, mais de 17 mil exames e cerca de 3,4 mil consultas, além de quase 6 mil atendimentos de urgência e emergência.
Nesta sexta, o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), acatou pedido feito pela vereadora Aava Santiago (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, e determinou que a Prefeitura de Goiânia garanta o pleno funcionamento das três maternidades, inclusive com a retomada dos serviços paralisados. A medida cautelar teve aval do Ministério Público de Contas (MPC).
A Fundahc afirma que o último repasse feito pela SMS foi no dia 7 de julho, equivalente a menos de 50% do que era devido pelos serviços prestados em maio. A diretora-executiva da fundação, Lucilene Maria de Sousa, afirma que a suspensão foi uma medida necessária após insistentes tentativas de negociação com a secretaria.
“Nós temos tentado, insistentemente, a busca por uma solução para que possamos voltar à normalidade do atendimento. Infelizmente, mantendo essa condição, mais outros atendimentos terão que ser restringidos”, disse Lucilene.
As medidas de restrição de atendimento já estavam sendo impostas de forma gradativa desde o dia 17, primeiro com a suspensão de cirurgias eletivas, depois se expandido para outros procedimentos também eletivos, como consultas e exames. Profissionais foram remanejados para os casos de urgência e emergência.
Posicionamento
Procurada pela reportagem, a SMS se manifestou apenas por nota e não falou sobre a dívida nem sobre os serviços paralisados. Informou apenas que houve uma reunião pela manhã entre representantes da pasta e diretores da maternidade “para uma negociação”, que a unidade de saúde está “de portas abertas e atendendo normalmente os casos de urgência e emergência” e que a “população não sofrerá prejuízos”. “Nenhum atendimento deixou de ser realizado.”
