Alice Cláudia Medeiros Freitas, que nasceu com o intestino para fora da barriga, recebeu alta nesta quinta-feira (2) e vai para casa após viver por quase três anos em um hospital, em Goiânia. Ao POPULAR, Amanda Cláudia Medeiros, mãe da menina, disse que está muito feliz com a recuperação da filha e agora o novo desafio será adquirir os insumos que ela precisa. 

"Estou muito feliz por essa vitória. Nossa, é outra vida, porque viver dentro de um hospital é complicado”, disse Amanda. 

Equipe médica do Hospital das Clínicas da UFG, em Goiânia, fizeram um corredor para parabenizar a alta de Alice. (Arquivo pessoal / Reprodução)

Alice agora vai morar com a mãe, o pai e o irmão, de 8 anos, em Caturai, no centro goiano. 

Segundo a mãe, desde o 6º mês de gestação a filha havia sido diagnosticada com gastrosquise. A menina esteve internada desde que nasceu com o intestino para fora da barriga, em agosto de 2021.  

Ela contou que Alice deveria ter passado por cirurgia assim que nascesse, mas o procedimento não foi possível por conta da gravidade da malformação da parede abdominal. 

Dessa forma, desde agosto de 2021, a criança viveu no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), e passou por nove cirurgias. 

Quando nasceu, Alice se alimentava por um cateter no pescoço e mesmo assim não conseguia ganhar peso. Ela precisou passar por nove cirurgias. 

Em março de 2022, a criança foi internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital das Clínicas da UFG, em Goiânia. 

Quando nasceu, Alice precisou se alimentava por um cateter no pescoço e mesmo assim não consegue ganhar peso. Ela foi submetida por nove cirurgias. (Arquivo pessoal / Reprodução)

Necessidade de insumos 

Apesar da alta, Alice precisará passar por avaliações semanais no hospital. Além disso, todos os insumos como curativos, remédios, vitaminas e suplementos agora passam a ser custeados pela família. Contudo, a mãe alega que não tem condições. 

Não sei por quanto tempo vou conseguir fornecer os insumos para ela. Consegui um leite e alguns medicamentos no CEMAC JB (Central Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa), mas os insumos que mais ela faz uso, eles não forneceram”, declarou a mãe. 

Ela conseguiu na Justiça, em outubro do ano passado, uma decisão que determina que o Estado e o município de Caturaí liberem verbas e forneçam os insumos que a menina precisa. No entanto, a mãe alega que a decisão não foi cumprida, o que acarretou no bloqueio de parte das contas públicas das gestões. 

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) explicou que, após a decisão liminar, foi orientado o cumprimento da ordem. Contudo, município de Caturaí não está habilitado ao programa federal que dá atenção de saúde a pacientes que estão sendo tratados em casa (Veja a nota completa no fim da matéria). 

Diante da incapacidade de resolução imediata pelo município, o Estado solicitou que a ordem fosse cumprida por meio de recursos do tesouro estadual, buscando evitar atrasos na prestação dos serviços", acrescentou a PGE-GO. 

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o Estado solicitou no processo para que o cumprimento da ordem fosse realizado por meio da apreensão de recursos do tesouro estadual, “haja vista que o Estado não tem como fornecer os insumos diretamente”.  

Contudo, acrescentou que o bloqueio depende de providências da família da criança e do Poder Judiciário (Veja a nota completa no final da matéria).

O POPULAR entrou em contato com a Prefeitura de Caturaí, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. 

Veja a nota completa da PGE-GO

Em resposta à demanda, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) esclarece que, após a emissão da decisão liminar, em 30 de maio de 2023, foi orientado prontamente o cumprimento da ordem. No entanto, foram identificados desafios significativos para tal, incluindo a falta de habilitação do município de Caturaí (GO), onde reside a paciente, no programa federal "Melhor em Casa" e a competência municipal sobre o serviço de atenção domiciliar.

Assim, diante da incapacidade de resolução imediata pelo município, o Estado solicitou que a ordem fosse cumprida por meio de recursos do tesouro estadual, buscando evitar atrasos na prestação dos serviços.

A PGE reitera que está comprometida em resolver a situação com a maior brevidade possível e continua trabalhando para garantir que os direitos de Alice sejam plenamente respeitados e cumpridos. 

Veja a nota completa da SES-GO

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás acompanha atentamente o caso, e lembra que, após a emissão da decisão liminar, em maio de  2023, orientou pelo pronto cumprimento da ordem.
 
Mas entraves como a falta de habilitação do município de Caturaí no Programa Federal "Melhor em Casa" e sua competência sobre o serviço de atenção domiciliar o tornou incapaz de resolver a situação -- embora disponha de gestão plena dos recursos da saúde.

Diante desse quadro, o Estado peticionou no processo, em agosto de 2023, para que o cumprimento da ordem se desse por sequestro de recursos do tesouro estadual, haja vista que o Estado não tem como fornecer os insumos diretamente. Tal bloqueio não foi realizado por questões alheias à vontade do Estado, pois depende de providências da família da menor e do Poder Judiciário